A intenção de articuladores do governo José Ivo Sartori é a de ir para o tudo ou nada, nesta terça-feira, na votação do projeto que limita a cedência de servidores para atuação em sindicatos a uma pessoa. Segundo a regra em vigência, cada entidade pode solicitar até dez servidores que obrigatoriamente são cedidos e pagos pelo Estado. A proposta está trancando a pauta em plenário e enfrenta resistências, mas após duas semanas de adiamentos, uma delas com a retirada de quórum, a orientação agora é a de levar a análise adiante mesmo que o resultado no placar seja uma derrota para o governo.
A iniciativa, que integra a série de ações defendidas pelo Executivo para minimizar a crise financeira, foi apresentada em projeto de lei, portanto precisa apenas de maioria simples para ser aprovada. Segundo o último levantamento realizado pelo Executivo, de julho deste ano, atualmente estão cedidos 119 servidores estaduais, de diversas áreas, como Fazenda, Educação e Saúde, para atuarem junto a sindicatos, que representam custo de aproximadamente R$ 40 milhões por ano para o governo gaúcho. Seis destes servidores recebem, de acordo com a lista elaborada pelo Piratini, vencimentos superiores a R$ 30 mil mensais, sendo três deles, mais de R$ 34,7 mil.
Base reunida
Sartori chamou para reunião na tarde desta segunda-feira todos os deputados da base aliada na Assembleia, parlamentares da bancada federal gaúcha e presidentes partidários. No encontro, que contará com a presença de secretários que integram a cúpula do governo, a intenção é realizar “alinhamento” de estratégias e de discursos. Serão detalhadas ainda as últimas iniciativas adotadas pelo Executivo, como a decisão da venda de ações do Banrisul, em transação prevista para dezembro e estimada em cerca de R$ 3 bilhões. As negociações, técnicas e políticas, com o governo federal visando à adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação Fiscal também estarão na pauta da conversa.
Temor de que liminar seja cassada
Uma das preocupações que está levando o governo Sartori a tentar agilizar ao máximo a adesão ao Plano de Recuperação Fiscal é a possibilidade de derrubada da liminar que liberou o Estado, desde 2 de agosto, de quitar as parcelas mensais da dívida com a União. A decisão liminar foi do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e está sendo questionada pela Advocacia-Geral da União. Até agora, deixaram de ser pagos aproximadamente R$ 490 milhões. O cronograma de redução das parcelas, que havia sido firmado anteriormente, termina em junho de 2018. Com a adesão ao Plano de Recuperação Fiscal, a estimativa é a de economizar cerca de R$ 3,8 bilhões com o não pagamento do serviço da dívida considerando apenas 2018.
Articuladores do Piratini adotam estratégia do "tudo ou nada" para votação de projeto
Medida que limita cedência de servidores para atuação em sindicato estará na pauta
