Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado aprovou o projeto que institui alerta sonoro contra inundações. De autoria de Capitão Martim (Republicanos), a pauta está sendo negociada pelo deputado para ir à votação em plenário, ainda sem data.
- Audiência Pública vai debater melhorias em acessos da ERS 239 nas regiões do Sinos e Paranhana
- 129 anos e eleições findas
- Eleições 2024: Melo e Rosário fazem primeiro debate do segundo turno
A proposta prevê a instalação de sirenes, capazes de emitir um sinal sonoro que indique situações de risco iminente de inundações, em pontos estratégicos dos municípios gaúchos. Os locais estarão equipados com tecnologias de comunicação e monitoramento para o acionamento.
Para o deputado, “implementar um sistema de alerta sonoro é uma ação estratégica vital para fornecer à população informações antecipadas e confiáveis sobre emergências, permitindo a adoção de medidas preventivas e a evacuação segura para áreas de menor risco”.
“Este projeto de lei foi construído com base em ampla consulta a especialistas em gestão de riscos e desastres, bem como em experiências bem-sucedidas de outros estados e países que implementaram sistemas similares”, complementa Martim, na justificativa da pauta.
Conforme o texto, a responsabilidade de alocação dos recursos necessários para a implementação do sistema será do Estado, em cooperação com os municípios que aderirem ao projeto. A coordenação será da Defesa Civil Estadual, também em conjunto com as autoridades locais e outros órgãos envolvidos na gestão de desastres naturais.
*Sob supervisão de Mauren Xavier