Após primeira reunião de líderes do ano comandada pelo novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adolfo Brito (PP), na manhã desta terça-feira, ficaram definidos dois projetos que irão à votação na sessão que sucede o feriado de Carnaval, no dia 20 de fevereiro. Os dois são de origem parlamentar e não contam com potencial polêmico.
O primeiro, 149/2023, de autoria da deputada Adriana Lara (PL), visa instituir um programa estadual de apoio e fomento à mulher empreendedora e chefe de família, para promover a independência financeira destas. Entre as ações da proposta, estão a oferta de linhas de créditos acessíveis, acesso à educação financeira e capacitações, criação de mecanismos de cooperação com a iniciativa privada e financiamento de pequenos negócios.
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"É fundamental fomentar e profissionalizar práticas empresariais e políticas públicas que valorizem as competências, comportamentos e habilidades das mulheres empreendedoras, proporcionando lhes acesso a crédito, capacitação e outros recursos necessários para o sucesso de seus negócios”, argumenta Adriana na justificativa do projeto.
Proposto pelo deputado Guilherme Pasin (PP), o outro projeto (233/2023) que deverá ser votado na próxima sessão quer a implantação de rampas de escape nas rodovias do Estado, projetadas para reduzir a velocidade de veículos em descidas acentuadas. Na justificativa do texto, Pasin afirma que é “um projeto complexo” e que “geralmente envolve estudos prévios, uma vez que sua instalação deve ser feita em áreas onde há um grande volume de acidentes por tombamentos e colisões”, sendo uma “solução funcional que aumenta a proteção dos motoristas de caminhão e ônibus”.