Assembleia Legislativa do RS aprovou 181 projetos em 2023

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul finalizou o primeiro ano da nova composição parlamentar com a votação de 183 matérias. Destas, 181 tiveram aprovação, uma foi rejeitada e um veto parcial foi aceito. Ao longo do ano, foram 120 sessões realizadas, sendo 107 ordinárias, quatro extraordinárias, seis solenes e três especiais.

Projetos do Executivo

Gerando protestos na entrada da Casa, os debates mais acalorados no plenário foram decorrentes de projetos do governo estadual, como a reestruturação do IPE Saúde, aprovada em junho por 36 votos a 16, e a elevação da alíquota modal do ICMS em 2,5%, retirada da pauta pelo Executivo na penúltima sessão deliberativa do ano.

Ainda de proposição da gestão de Eduardo Leite (PSDB), destacam-se as discussões acerca do reajuste do subsídio do magistério, à ampliação do prazo de validade dos concursos públicos em função da pandemia, ao reajuste do piso regional e aos programas na área da educação, além das do orçamento para 2024.

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De origem parlamentar

Assinado por Rodrigo Lorenzoni (PL) e mais 19 deputados, a PEC 295/2023, que institui a proteção dos símbolos do Estado, com bandeira, hino e brasão, teve a sua apreciação postergada em algumas oportunidades e acirrou os ânimos no Parlamento. O texto foi aprovado em julho, por 38 votos a 13, após uma emenda negociada por Frederico Antunes (PP), líder do governo, na tentativa de encerrar a polêmica.

Nova Mesa Diretora

No dia 31 de janeiro, às 14h, será realizada uma sessão solene de eleição e possa da nova Mesa Diretora para o exercício de 2024. O acordo é para a eleição de Adolfo Brito (PP) como presidente. Os demais integrantes da chapa devem ser anunciados até às 12h do dia da sessão.