Política

Ayres Britto afasta possibilidade de manipulação em votações no STF

Presidente da Corte disse que respeita voto dos ministros ao proferir resultado de julgamentos

Ayres Britto afasta possibilidade de manipulação em votações no STF
Ayres Britto afasta possibilidade de manipulação em votações no STF Foto : Nelson Jr. / SCO / STF / CP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou nesta sexta-feira que considera impossível a manipulação no resultado de julgamentos da Corte. Ele lembrou que há ocasiões em que o presidente, depois de concluir seu voto e antes de proclamar o resultado, tenta reverter o quadro, já que os ministros podem reformular seus votos. “Os julgamentos do STF têm uma dinâmica, uma dialética e uma lógica próprias. Proferido o resultado, não é possível manipulá-lo”, assinalou, acrescentando que, caso o presidente profira algo diferente do que foi decidido, ele estaria desconsiderando o soberano voto de cada um dos ministros.

Depois do voto do relator, o Regimento Interno do STF prevê uma fase intermediária de debates e, em seguida, a coleta dos votos dos demais ministros. Por uma questão de celeridade, porém, “pois muitas vezes a realidade se contrapõe à normatividade de modo invencível”, a fase de debates é suprimida, passando-se diretamente à votação e à proclamação do resultado. “O que pode acontecer e tem acontecido, e pode ser confundido com manipulação, é o presidente, que vota por último, ser mais enfático ao defender sua posição”, observou.

Há casos também, comentou Britto, em que o presidente se equivoca na proclamação do resultado, sobretudo quando se trata de questões complexas. “Nesses casos, acontece de a proclamação não ser fiel ao que foi decidido, mas o equívoco é involuntário, e imediatamente o relator ou os demais ministros o corrigem, e o presidente recua.”

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