Diante da previsão de ser votado na próxima quarta-feira o projeto que propõe o aumento de 62% para o subsídio do prefeito e de 39% para o vice e secretários na Câmara de Porto Alegre, a bancada do Novo planeja protocolar uma emenda para restringir os aumentos apenas para secretários, adjuntos e diretores de autarquias. Assim, os reajustes do prefeito e do vice ficariam de fora. A emenda foi enviada à Diretoria Legislativa, mas, por ser emenda de líder, será protocolada em plenário, na abertura da discussão.
A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Casa e prevê que o salário do gestor municipal passe de R$ 21.435 para R$ 34.900 e o do vice-prefeito e secretários de R$ 14.290 para R$ 19.987, com possibilidade de reajuste, por meio de decreto, em função de perdas inflacionárias.
Caso o projeto seja aprovado, as novas remunerações passam a valer a partir de 2025, ou seja: não atingem os integrantes da atual gestão. O aumento no subsídio do prefeito eleva ainda, segundo a Constituição, o teto salarial do funcionalismo na Capital.
Em maio deste ano, o projeto foi levado para as reuniões conjuntas entre as comissões da Câmara, mas não foi aprovado, retornando para o trâmite normal. No ano passado, proposta semelhante que previa o aumento de 87% nos subsídios foi rejeitada em votação apertada entre os vereadores. À época, o placar acabou em empate e o voto decisivo foi o do vereador Cassiá Carpes (PP), presidente em exercício.
*Sob supervisão de Mauren Xavier