Os 30 anos de democracia e as necessidades de uma reforma política e de investimentos em educação básica. Foi nesses três pilares que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, dividiu seu discurso nesta segunda-feira em Porto Alegre. Convidado para palestrar na cidade pela Federação Israelita do Rio Grande do Sul, ele comemorou a manutenção do processo democrático apesar dos momentos conturbados e se disse otimista com o país devido a uma reação da sociedade contra os casos de corrupção dos últimos anos.
Ao falar sobre as três décadas de democracia no Brasil, o ministro disse que se tratam de "30 anos de estabilidade emocional". De acordo com ele, apesar de o país ter passado por dois processos de impeachment, uma luta histórica contra a inflação e casos expressivos de corrupção, o período democrático se manteve intocável, diferente de outros momentos da história. "Ninguém cogitou de uma solução que não fosse o respeito à legalidade constitucional", comentou.
Ele ressaltou que, durante este período, cabe destacar conquistas como a estabilidade monetária e a inclusão social de cerca de 40 milhões de pessoas que deixaram a linha da pobreza extrema. Ao chegar na segunda parte da sua palestra, o ministro comentou que o processo civilizatório existe para se reprimir o mal e potencializar o bem de cada cidadão, mas que o sistema político acaba fazendo contrário. "Em uma agenda brasileira tem que constar claramente a necessidade de uma reforma política", afirmou.
Nesse contexto, o ministro citou que nos últimos anos se descobriu uma nova corrupção, estrutural e sistêmica. De acordo com Barroso, trata-se de um processo que não foi fruto de pequenas falhas ou fraquezas, mas de grandes esquemas. O ponto positivo nesse contexto, afirmou o ministro, é que a sociedade saiu do estado de aceitação e começou a promover uma reação de baixo para cima. Segundo ele, no entanto, o enfrentamento passa por alguns obstáculos, já que existe, em diversas esferas, pessoas poderosas dispostas a manter a corrupção. "Precisamos substituir o pacto oligárquico por um pacto de integridade", disse.
O convidado da Federação Israelita dedicou um momento de sua fala para o tema violência, já que, em 2017, o Brasil registrou mais de 60 mil homicídios. "É um genocídio que, de certa forma, passa despercebido no radar da sociedade brasileira", disse Barroso, ao defender uma mudança na política de combate às drogas. "Qualquer pessoa que vá ao Rio de Janeiro hoje verá uma cidade devastada por uma política que não tem nado certo", completou.
Por fim, Luís Roberto Barroso disse que o Brasil precisa dar atenção especial à Educação. O que, segundo ele próprio, pode parecer um discurso óbvio, contudo acabou esquecido nos últimos anos. Destacou por exemplo que, na transição do governo de Dilma Rousseff para o de Michel Temer, as atenções se voltaram apenas para os nomes que seriam indicados para a Economia. "A Educação é um slogan, um discurso, não é verdadeiramente uma prioridade", atestou Barroso, que defendeu que se tenha investimentos, principalmente, na Educação Infantil e um programa suprapartidário de curto a médio prazo. Diversas autoridades estiveram presentes na palestra do ministro. Entre elas, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. O governador eleito, Eduardo Leite, cumprimentou Barroso em sua chegada, mas não ficou para a palestra em função de um compromisso.
Barroso defende necessidade de reforma política em palestra em Porto Alegre
Democracia e investimentos na educação foram os outros temas abordados pelo ministro
