Em um casamento pouco usual, deputados da base do governo e da oposição se uniram para criticar o projeto do governo do Estado que prevê a concessão das rodovias do bloco 2, em um pedido uníssono para que não se avance com a proposta. As críticas, incisivas, foram feitas ao secretário de Reconstrução, Pedro Capeluppi, durante audiência pública na Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa.
As críticas começaram com o deputado Guilherme Pasin (PP). Para o parlamentar, a proposta deve causar isolamento e perda comercial dos municípios, visto os locais onde estão previstos os 24 pórticos para cobrança de pedágio. "Quem modelou esse projeto desconhece a realidade cultural do Vale do Taquari, da Serra, do Norte", disse.
"Estamos falando da região mais atingida pelo desastre climático do Rio Grande do Sul, mais empobrecida nesses últimos 400 dias. Estamos falando de uma região que precisa de investimento ao invés de custo agregado no seu bolso. E o estado do Rio Grande do Sul, diferente de outras oportunidades, tem R$ 1,5 bilhão para investir e mesmo assim vai buscar um parceiro privado para fazer mais. Sinceramente, esse projeto não pode prosperar", advertiu o deputado. “Me parece que fazer essa concessão está sendo maior do que a vontade de construir rodovias”, finalizou.
O chamado 'bloco 2' abrange sete rodovias, que passam por 32 municípios gaúchos da região Norte e Vale do Taquari.
O deputado do PL, Paparico Bacchi, da oposição, em tom apelativo, se somou a Pasin no clamor para que a concessão não avance. Pedindo que Capeluppi “não se somasse aos homens que não têm coração e não têm alma”. Paparico foi o único a participar da reunião em formato híbrido.
Enquanto isso, a deputada do PT questionou os números do projeto enviado pelo governo. Segundo Sofia Cavedon, a proposta final enviada ao Tribunal de Contas (TCE-RS) apresenta uma redução do investimento privado e um aumento do investimento público, ante uma redução na tarifa insuficiente – de R$ 0,23 por km para R$ 0,19 km – e um aumento do lucro da empresa, previsto em 18%.
“Queremos entender por que a modelagem continua favorecendo a concessionária, não a população nem as rodovias”, afirmou Sofia ao secretário. Apresentando ainda preocupação em relação ao número de multas que resultam na modalidade Free Flow.
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Na outra ponta, coube aos deputados Dimas Costa (PSD) e Airton Artus (PDT) defenderem o governo do RS. Enquanto Dimas elogiou a gestão do, agora, correligionário, Eduardo Leite, sem tocar precisamente na questão da proposta, o deputado pedetista alegou que apesar da necessidade e tratativas para reduzir o valor da tarifa, “vamos ter aquilo que todo mundo reivindicou (as obras) com um valor que continua igual [...] é uma oportunidade ouro”, classificou.
Proponente da audiência pública, o deputado Miguel Rossetto (PT) ainda espera realizar outros encontros com a presença do governo para continuar tratando do tema após o retorno do recesso parlamentar, em agosto.
Concessão não tem volta, mas projeto ainda pode mudar
Único secretário do governo presente, o coube a Pedro Capeluppi defender a medida, em uma apresentação de abertura, e posteriormente rebatendo as críticas.
“Nenhum deputado me procurou até hoje, nesse tempo todo, para discutir a planilha desse modelo econômico”, afirmou, visivelmente incomodado ante a série de questionados aos números utilizados pelo governo no projeto. Pedindo que os parlamentares que apontaram erros, principalmente nos números, que os especificassem quais. "Não adianta falar e sair", finalizou.
E, apesar das investidas, foi categórico ao alegar que não há margem para recuo. A concessão irá sair. “O governador Eduardo Leite já disse em inúmeras oportunidades que vai levar adiante a concessão do bloco 2”, salientou Capeluppi, em entrevista após a audiência.
Apesar disso, o secretário admitiu que há margem para mudanças pontuais na proposta, ainda que ela já esteja em análise do TCE. O governo ainda espera que o valor da tarifa, um dos principais focos de crítica, consiga ser reduzida durante o leilão.