Bolsonaro submete ao Senado duas indicações para conselheiro do Cade

Bolsonaro submete ao Senado duas indicações para conselheiro do Cade

Sugestões de nome para cargos foram feitas pelos ministros Paulo Guedes e Sérgio Moro

AE

Órgão é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

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O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, dois nomes para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para uma das vagas, Bolsonaro indicou o economista carioca Leonardo Bandeira Rezende, que, se aprovado, entrará no lugar de Polyanna Ferreira Silva Vilanova, cujo mandato está terminando.

Para a outra vaga, foi indicado o advogado paranaense Vinícius Klein, que assumirá em substituição a João Paulo de Resende. Os dois nomes foram antecipados pelo jornal O Estado de S. Paulo, em março. Leonardo Bandeira Rezende é uma indicação da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e Vinícius Klein, do ministro da Justiça, Sergio Moro. As indicações estão formalizadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

O governo quer acelerar o processo de indicações porque, como mostrou o Broadcast, cinco vagas serão abertas no Cade até outubro e o órgão pode ficar sem quórum no segundo semestre. Já há um assento no tribunal vago e outros três mandatos vencem até julho, deixando o órgão com apenas três conselheiros - o quórum mínimo para julgamento são quatro.

Para assumir a função de conselheiro do órgão, os indicados precisam ser sabatinados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aprovados tanto na comissão quanto no plenário da Casa antes de serem nomeados pelo governo, processo que leva em média dois a três meses. O mandato de cada conselheiro é de quatro anos.


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