Bolsonaro teria atuado para vender joias e recebido valores em dinheiro vivo, diz Polícia Federal

Ao requerer a abertura da Operação Lucas 12:2 na manhã desta sexta-feira, a Polícia Federal apontou indícios de que o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros dois assessores do ex-chefe do Executivo "atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-Presidente para posteriormente serem vendidos no exterior".

Segundo a corporação, os dados analisados no bojo do inquérito indicam a possibilidade de o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência - responsável pela análise e definição do destino (acervo público ou privado) de presentes oferecidos por autoridade estrangeira ao Presidente - "ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado, presentes de alto valor, mediante determinação" de Bolsonaro.

Os investigadores implicaram diretamente o ex-presidente nas duas hipóteses criminais no centro das apurações. A primeira levanta suspeitas de que o esquema teria ocorrido durante quase toda a gestão de Bolsonaro, entre 2019 e dezembro de 2022, com o desvio de presentes recebidos pelo ex-presidente e sua remessa, de forma oculta, para os Estados Unidos, com o avião presencial. A PF indica que, naquele País, os presentes foram encaminhados para lojas especializadas nos estados da Flórida, Nova Iorque e Pensilvânia, "para serem avaliados e submetidos à alienação, por meio de leilões e/ou venda direta".

Já a segunda hipótese criminal da PF é a de que o mesmo grupo teria ocultado a "origem, localização e propriedade dos recursos financeiros decorrentes da alienação dos bens desviados do acervo público brasileiro".

"Tais recursos ficaram acautelados e sob responsabilidade do general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Mauro Cid, e posteriormente transferidos, em dinheiro espécie, para a posse de Jair Messias Bolsonaro", apontaram os investigadores ao representarem pela abertura da fase ostensiva da investigação.

A PF suspeita que os valores obtidos das vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de laranjas e sem utilizar o sistema bancário formal, "com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores".

Em um trecho da representação, a PF cita uma mensagem em que, na avaliação dos investigadores, Mauro Cid "deixa evidenciado o receio de utilizar o sistema bancário para repassar o dinheiro ao ex-presidente e então sugere entregar os recursos em espécie, por meio de seu pai".

"Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que, que era melhor fazer com esse dinheiro levar em 'cash' aí. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente (...) E aí ele poderia levar. Entregaria em mãos. Mas também pode depositar na conta (...). Eu acho que quanto menos movimentação em conta, melhor ne? (...)'", afirmou Cid em texto enviado a um outro assessor do ex-presidente em janeiro de 2023.

"Enriquecimento inadimissível"

A PF narra que, na gestão Bolsonaro, o Gabinete de Documentação História "atribuiu presentes de altíssimo valor, dados por autoridades estrangeiras, ao acervo privado do Presidente da República, adotando uma interpretação que contraria os princípios que regem a Administração Pública".

"O referido entendimento firmado pela GADH, na gestão do ex-presidente, além de chancelar um enriquecimento inadmissível pelo Presidente da República, pelo simples fato de exercer uma função pública, proporciona a possibilidade de cooptação do chefe de Estado brasileiro, por nações estrangeiras, mediante o recebimento de bens de vultosos valores", argumentaram os investigadores.

"Os elementos de prova colhidos demonstraram que na gestão do ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, foi criada uma estrutura para desviar os bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao ex-Presidente da República, para serem posteriormente evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos, fatos que, além de ilícitos criminais, demonstram total desprezo pelo patrimônio histórico brasileiro e desrespeito ao Estado estrangeiro, cujos presentes ofertados, em cerimonias diplomáticas, podem retratam aspectos de suas culturas e representa um gesto de cortesia e hospitalidade ao Brasil, representado naquele momento pelo Presidente da República", ressaltou a PF.

Com a palavra, a defesa do ex-presidente

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com a defesa de Jair Bolsonaro, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.