Bolsonaro veta R$ 3,1 bilhões dos ministérios; veja pastas atingidas

Ao sancionar o Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou R$ 3,1 bilhões previstos para despesas dos ministérios. O valor é superior aos R$ 2,8 bilhões anunciados por Bolsonaro no fim de semana, mas abaixo do sugerido pelo Ministério da Economia, que apontou a necessidade de recompor R$ 9 bilhões em despesas obrigatórias. 

A pasta mais atingida pela tesourada do presidente foi o Ministério do Trabalho e Previdência, do ministro Onyx Lorenzoni. Recriado há menos de um ano, o ministério perdeu R$ 1 bilhão do total de R$ 3,1 bilhões aprovados pelo Congresso. O INSS foi a unidade mais afetada, com a perda de R$ 988 milhões que seriam usados na administração, gestão e processamento de dados.

Em seguida está o Ministério da Educação, que perdeu R$ 802 milhões, principalmente no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), com menos R$ 421,6 milhões; e no funcionamento e gestão de hospitais universitários federais, que perdeu R$ 100 milhões. O orçamento da pasta conta ainda com R$ 23 bilhões.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, os vetos no orçamento chegam a R$ 458 milhões, atingindo áreas de saneamento básico, recuperação de bacias e ações de melhorias urbanas em todas as regiões do país. O estado do Amazonas, por exemplo, perdeu R$ 102 milhões que seriam usados na aquisição de equipamentos para apoiar projetos de desenvolvimento sustentável local. A pasta, no entanto, conta ainda com previsão de R$ 9,8 bilhões.

Mesmo com o maior orçamento da União, o Ministério da Saúde também sofreu cortes. A área de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde perdeu R$ 11 milhões, o mesmo valor retirado do programa de custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. Já a área de estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde perdeu R$ 4,2 milhões. O orçamento total da pasta é de R$ 34 bilhões.

Reajuste para servidores

Apesar dos cortes em diversas pastas, Bolsonaro manteve a previsão do reajuste de R$ 1,7 bilhão aos servidores públicos federais. A sanção prevendo o reajuste apenas garante a reserva dos valores. Para que os servidores federais tenham o aumento, é preciso que o governo elabore um projeto específico com essa finalidade. O prazo para qualquer decisão nesse sentido, respeitando a lei eleitoral, vence em março.

O chefe do Executivo chegou a afirmar, em 8 de janeiro, que o reajuste prometido não estava garantido. Na semana passada, o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que não havia espaço para conceder aumento salarial aos servidores públicos.

“Não tem espaço no Orçamento pra isso [reajuste salarial a todos os servidores públicos federais]. Não sei nem se o presidente vai conceder isso aí [para servidores da segurança e saúde]. Vamos aguardar e esperar o presidente bater o martelo, mas o espaço orçamentário é muito pequeno”, comentou Mourão.