Brasil possui 3.662 obras inacabadas com recursos do governo

Brasil possui 3.662 obras inacabadas com recursos do governo

Diretor do FNDE Gabriel Vilar, detalhou, em comissão no Senado, sobre a situação de obras com recursos do FNDE

R7

Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Gabriel Vilar

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Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gabriel Vilar, detalhou nesta quarta-feira (11), em depoimento à Comissão de Educação do Senado, dados de obras realizadas com recursos do fundo. De acordo com ele, existem hoje 3.662 obras inacabadas ou paralisadas. Outras 6.076 estão canceladas.

Em relação às 2.581 obras inacabadas, ele explica que o status é assim quando o instrumento entre o município e o FNDE está vencido. Já as obras paralisadas ocorrem quando o contrato entre a empresa e o município é anulado ou rescindido.

"Desde 2018, não há legislação que permita que o FNDE traga essas obras de fato à execução novamente. Desde então, o FNDE tem publicado resoluções e, por meio delas, nós criamos possibilidades de o município ter essa obra repactuada", afirmou. Existem quase mil municípios que sequer procuraram o ministério a fim de buscar a repactuação para a retomada das obras.

Pilar também destacou que existem mais de 16 mil obras concluídas, 3 mil em andamento e 773 em processo de licitação. Todas essas obras citadas por ele são realizadas com recursos do FNDE por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).

O diretor levou aos senadores dados detalhados sobre obras realizadas com estas verbas. Ele explicou que, no caso de obras não realizadas, mas cujo recurso foi enviado, o Ministério da Educação não pode fazer a repactuação e a situação continua parada. Existem hoje, segundo ele, 352 obras que não foram iniciadas e que tiveram 100% dos recursos pagos. Outras 841 obras a União já pagou entre 71% e 99% dos recursos pactuados.

"Enquanto não houver nova resolução ou alguma legislação, o FNDE não poderá fazer nada a não ser orientar que o município devolva o recurso ou conclua a obra com recursos próprios", explicou o diretor.

Pastores

O diretor foi chamado na comissão para falar, principalmente, sobre a atuação dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos no Ministério da Educação (MEC). Segundo denúncias, os religiosos atuavam na pasta para liberar recursos do FNDE aos municípios mediante pagamento de propina.

Gabriel Pilar afirmou que não conhece os dois pastores, que são amigos do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. "Creio que a interlocução deles era toda com o ministro. Eu não participei de nenhum evento em que estavam presentes os pastores. Eu nao despachava diariamente com o ex-ministro Milton Ribeiro", ressaltou.


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