Cármen Lúcia é sorteada relatora de notícia-crime contra Bolsonaro

Cármen Lúcia é sorteada relatora de notícia-crime contra Bolsonaro

Ação deve ser encaminhada à PGR para receber parecer do procurador Augusto Aras, que avalia o eventual crime

R7

Ministra Cármen Lúcia julgou inviável habeas corpus para militar

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A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteada a relatora de uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro após discursos realizados no feriado de 7 de setembro. Como de praxe, o caso deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe oferecer denúncia contra o chefe do Executivo caso ocorra o cometimento de crime.

A ação foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar acusa Bolsonaro de cometer atentado contra a ordem constitucional, contra o Estado Democrático de Direito e violar o princípio da separação dos Poderes. Ele também acusa o presidente de usar a máquina pública em benefício próprio, como a utilização de helicóptero da presidência para sobrevoar a manifestação realizada em Brasília.

Durante as declarações, Bolsonaro afirmou que não vai mais cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes. Randolfe pede ainda que sejam investigadas as maneiras de financiamento dos atos que pediram a destituição de ministros do Supremo e criticaram o Congresso.


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