Câmara de Porto Alegre aprova a criação do programa Alfabetiza+POA

Com 20 votos favoráveis e 12 contrários, a Câmara de Porto Alegre aprovou a criação do programa Alfabetiza+POA. Descontente, a oposição tentou fazer enfrentamento através de emendas, porém não obteve êxito. O projeto de lei do Executivo foi acatado com termos semelhantes a sua redação original.

A iniciativa consiste em uma bolsa de aperfeiçoamento para professores “regentes do 1° e 2° grau, que sejam os supervisores responsáveis pelo programa nas escolas”. Para isso, contudo, os beneficiados terão que obedecer a alguns requisitos e assumir certas responsabilidades.

E foram esses pré-requisitos e responsabilidades que causaram dissonância com a oposição. A vereadora Grazi Oliveira (PSol), que também é professora licenciada, afirma que o projeto pedagógico imposto pelo plano engessará o ensino e restringirá a autonomia dos professores.

"Os professores precisam ser os primeiros a serem consultados a respeito dos materiais didáticos. Eles que são os profissionais da educação", justificou a parlamentar.

Grazi apontou também para o caráter segregativo dos livros selecionados, que, segundo ela, desconsidera os diferentes contextos dos alunos.

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Jonas Reis, líder da oposição na Câmara, fez uma ponderação diferente. Na avaliação do vereador, o prazo de validade da bolsa é curto. "Claro que sou a favor de uma bolsa, porém não aumenta o salário do educador a longo prazo. Bolsa não se converte em aposentadoria", justificou. Reis acredita que um reajuste salarial deveria estar pautando a discussão, e não uma bolsa auxílio.

Presente na sessão, Leonardo Pascoal, secretário de educação de Porto Alegre, discorda das críticas. “O projeto de lei não trata de projetos pedagógicos. Isso é um desvirtuamento feito pela oposição”, rebateu. O representante admitiu, porém, que os materiais serão padronizados.

“Cabe ao educador fazer as adaptações necessárias de acordo com o contexto de sua escola”, afirmou Pascoal, referindo-se ao conteúdo dos livros. O secretário argumenta que não é possível produzir material pedagógico individualizado para cada escola, porque, segundo ele, isso romperia com o trabalho de rede.

A única emenda aprovada foi a 9ª, proposta pela vereadora Fernanda Barth (PL). A alteração em questão delimita a concessão das bolsas à comprovação de uma frequência de, no mínimo, 90% nas atividades do programa e à ausência de processo administrativo disciplinar em curso contra o beneficiário. A quantidade e o valor das bolsas será decidido por decreto.