Câmara de Porto Alegre: projeto prevê reestruturação da Fasc

Com acordo entre funcionários e diretoria, o programa de demissão voluntária (PDV) da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) deve ser votado em breve na Câmara de Porto Alegre. A proposta permite que 69 servidores celetistas da instituição sejam desligados com benefícios. Após a provável aprovação da proposta entre os vereadores, a Fasc planeja reformular o seu quadro de gestores.

A diretora administrativa da instituição, Neusa Kempfer, explica que os 69 servidores aptos a ingressarem no programa são remanescentes da antiga Fundação de Educação Social e Comunitária (Fesc), que antecedeu o atual serviço, e chegam a ter até 77 anos. “A grande maioria deles não conseguiu acompanhar a evolução tecnológica e a gestão pública totalmente informatizada. Eles mesmos estão se sentindo mal por não conseguirem realizar algumas atividades”, diz Neusa.

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Além disso, a diretora diz que os funcionários tentaram implementar o PDV em 2018 e em 2022, negados pela gestão da instituição à época. Financeiramente, o programa beneficiará a Fasc, já que, conforme Neusa, o salário dos funcionários representa cerca de R$ 1,290 milhão mensais para a folha. Ela explica que os servidores que desejarem permanecer na empresa terão que, “obrigatoriamente, se inscrever em cursos de profissionalização e capacitação, especialmente sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).”

A Associação dos Servidores da Fasc concorda com a implementação do programa. Célia Pinto, presidente, afirma que os servidores “querem se aposentar definitivamente do serviço público e saírem com bonificação e indenização para usufruírem da aposentadoria”. “Esperamos que na Câmara seja acolhida a necessidade e desejo dos servidores antigos da Fasc, que praticamente criação a fundação”, complementa.

Apesar do acordo entre as partes, o líder da oposição no Legislativo, vereador Roberto Robaina (PSol), diz que “não existiu nenhuma negociação do governo com a oposição e nenhum pedido dos funcionários para encaminhar o projeto”. “A Fasc precisa chamar os concursados, ter novos concursos e reduzir drasticamente as terceirizações que estão piorando cada vez mais uma assistência social que praticamente não existe na cidade”, argumenta Robaina.

Segundo Neusa, se aprovado o projeto, a ideia é reformular o quadro de servidores e, após, realizar novos concursos. “Hoje a Fasc não tem gestores. Vamos extinguir funções obsoletas e criar novos quadros, como advogados e contadores”, pontua.

*Sob supervisão de Mauren Xavier