Câmara discute marco temporal das terras indígenas; acompanhe ao vivo
Tese afirma que povos só têm direito a locais ocupados até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988
publicidade
A Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira (30), o projeto de lei (PL) 490/07, que trata das regras para a demarcação de terras indígenas. O conceito determina que terra indígena só pode ser demarcada se comprovada a presença de povos no local em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Os deputados federais aprovaram a urgência do PL na semana passada, e a matéria foi levada diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões da Casa. O texto está em tramitação há 16 anos.
