Topicos

Política - 19/10/2023 | 20:20

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto

Política - 16/10/2023 | 16:56

Padilha afirma que Lula está analisando possíveis vetos ao Marco Temporal

Texto está na mesa para sanção do presidente da República

Política - 27/09/2023 | 19:14

Senado aprova PL que estabelece marco temporal para demarcar terras indígenas

Texto que contraria decisão do STF teve 43 votos favoráveis e 21 contrários

Política - 27/09/2023 | 18:39

Senado aprova urgência para projeto de lei do marco temporal

Aprovação da urgência significa que texto poderá ser votado no plenário diretamente, o que pode ocorrer ainda nesta quarta

Política - 22/09/2023 | 21:29

Derrubada do marco temporal foi ato de justiça, diz Marina Silva

Por 9 votos a 2 STF considerou a tese inconstitucional

Taline Oppitz - 22/09/2023 | 18:05

Rosa Weber se despede do STF com julgamentos históricos

Prestes a se aposentar, a ministra pautou temas polêmicos, como o Marco Temporal, a descriminalização da maconha e do aborto

Política - 21/09/2023 | 20:36

Marco temporal: bancada ruralista reage e ameaça obstruir votações no Congresso

Presidente da FPA disse que a bancada ruralista vai adotar "todas as estratégias possíveis" para reedição do marco

Política - 21/09/2023 | 20:03

Povos indígenas e órgãos internacionais comemoram decisão do STF

Maioria dos ministros votou contra a tese do marco temporal

Política - 21/09/2023 | 15:16

STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas

Ministro Fux votou e deixou placar em 6 a 2 contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Política - 21/09/2023 | 14:46

Ao vivo: STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas

Tese discutida defende que indígenas somente teriam direito as áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

Política - 20/09/2023 | 19:03

STF suspende sessão sobre marco temporal; julgamento continua nesta quinta

Com o voto de Toffoli, o placar está em 5 a 2 contra o marco temporal e a favor dos povos indígenas

Política - 20/09/2023 | 16:46

Ao vivo: STF vota marco temporal para demarcação de terras indígenas

Tese diz que indígenas só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988

Política - 31/08/2023 | 16:00

Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal

Nunes Marques também tem voto favorável à medida

Política - 30/08/2023 | 19:26

Com placar empatado, STF suspende sessão sobre marco temporal

Análise será retomada na quinta-feira

Política - 30/08/2023 | 15:29

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal; assista

Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho

Política - 30/08/2023 | 14:35

Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal

Retomada da análise está prevista para a tarde desta quarta-feira

Política - 23/08/2023 | 16:59

Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Projeto precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de votação em plenário

Taline Oppitz - 05/08/2023 | 7:00

Semestre marcado por mudanças e pautas sensíveis no STF

Descriminalização do porte de drogas, piso da enfermagem e Marco Temporal então entre os temas a serem enfrentados pela Corte

Cidades - 13/06/2023 | 19:37

Manifestantes colocam fogo em pneus no Centro Histórico de Porto Alegre

Bombeiros atuaram e controlaram a situação na rua Duque de Caxias noite desta terça-feira

Política - 11/06/2023 | 8:55

Senadores pedem urgência em análise do projeto sobre marco temporal

Movimento ocorre após STF adiar novamente o julgamento sobre o tema; a proposta deverá passar por comissões temáticas