Semestre marcado por mudanças e pautas sensíveis no STF

Indicado pelo presidente Lula (PT), Cristiano Zanin tomou posse nesta semana como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele sucede Ricardo Lewandovski, que se aposentou em abril. A mudança não é a única que ocorrerá na mais alta Corte do país no curto prazo. Em outubro, a ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo, também irá se aposentar e desde já, há pressão sobre Lula para que sua substituta seja uma mulher.

As alterações, ainda neste segundo semestre, na composição do Supremo, podem levar a mudanças em relação ao posicionamento da Corte em pautas sensíveis e polêmicas que ainda dependem de aval dos ministros. Entre elas, estão os julgamentos de temas como a descriminalização do porte de drogas, que começou na última quarta-feira, e do piso da enfermagem, que voltará à Corte. Na próxima semana, os ministros retomarão a análise relativa ao juiz de garantias.

Constam ainda em cronograma organizado pela equipe de Rosa Weber dois processos: a possibilidade de anulação de veredicto proferido por tribunal do júri e o de questões agrárias como demarcação de terras quilombolas e limites de áreas ambientais. A expectativa é a de que na gestão da ministra sejam julgados o Marco Temporal das Terras Indígenas, o Marco Civil da Internet e a descriminalização do aborto.

Em tempo: com a indicação da substituta ou substituto de Rosa Weber, o PT terá indicado oito dos 11 ministros que integram atualmente o Supremo Tribunal Federal.