Após ser aprovado na Câmara, STF adiou votação da matéria que trata das demarcações de terras indígenas
Pela regra do pedido de vista, os ministros têm 90 dias para liberar o julgamento de novo
Na semana passada, o Legislativo resolveu avançar sobre o tema e aprovou um projeto na Câmara dos Deputados
O STF julga nesta quarta-feira um recurso que analisa a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas
Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, garantiu a manutenção dos processos de demarcação de terras retomados pelo governo Lula
PL do marco temporal foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira
Medida foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça
MDB, União Brasil, PSB, PSD e PDT comandam 13 ministérios; deputados das siglas votaram em peso a favor do projeto
Tema rendeu articulações do governo federal para adiar a votação, sem sucesso; foram 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção
Tese afirma que povos só têm direito a locais ocupados até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988
Parlamentares ligados às causas ambientais lidam também com o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas
