Marco temporal coloca Congresso versus Supremo. De novo
Após ser aprovado na Câmara, STF adiou votação da matéria que trata das demarcações de terras indígenas
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A análise do marco temporal foi suspensa, nesta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal, em função do pedido de vista do processo feito pelo ministro André Mendonça. Ele tem 90 dias para se pronunciar, mas em função do recesso do Judiciário, em julho, o prazo pode acabar estendido. Enquanto isto, no Congresso Nacional, a pauta foi aprovada pela Câmara no dia 30 de maio, mas ainda precisa de aval do Senado. Caso ocorra alguma mudança no texto realizada pelos senadores, a proposta terá de retornar para análise dos deputados federais.
Delicada e polêmica por natureza, a matéria irá representar mais uma das sucessivas quedas de braço que vêm ocorrendo entre o Supremo e o Congresso Nacional. A intenção do Palácio do Planalto, que tem interesse no tema por ser uma das bandeiras do PT, era a de criar uma espécie de grupo de mediação, com representantes dos poderes envolvidos, mas parlamentares já sinalizaram que não estão dispostos a aguardar e dar, mais uma vez, brecha para o Supremo agir devido à demora no posicionamento do Legislativo.
Mesmo que o Congresso conclua a análise sobre o marco temporal antes de manifestação do Supremo, pode ser considerado certo que a pauta, por provocação parlamentar ou partidária, voltará para a mais alta Corte do país. A discussão se dá sobre as datas de demarcação dos territórios indígenas. Segundo narrativa em curso, áreas não ocupadas pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, não poderiam ser reivindicadas. O tema, no entanto, não é pacífico e gera divergências de interpretações.
