Senado aprova urgência para projeto de lei do marco temporal
Aprovação da urgência significa que texto poderá ser votado no plenário diretamente, o que pode ocorrer ainda nesta quarta
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Senadores aprovaram requerimento de urgência para o projeto de lei do Marco Temporal para Terras Indígenas, que já começa a ser analisado no Plenário. Foram 41 favoráveis ao requerimento e 20 contrários.
A aprovação da urgência significa que o texto poderá ser votado no plenário diretamente, o que pode ocorrer ainda nesta quarta (26). Mais cedo, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa.
De acordo com a tese do Marco Temporal, os povos originários só terão direito aos territórios que já ocupavam ou disputavam até a data de promulgação da Constituição — 5 de outubro de 1988. Mais cedo, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
