Política

Senado aprova urgência para projeto de lei do marco temporal

Aprovação da urgência significa que texto poderá ser votado no plenário diretamente, o que pode ocorrer ainda nesta quarta

Foto : Jeferson Rudy / Agência Senado / CP

Senadores aprovaram requerimento de urgência para o projeto de lei do Marco Temporal para Terras Indígenas, que já começa a ser analisado no Plenário. Foram 41 favoráveis ao requerimento e 20 contrários.

A aprovação da urgência significa que o texto poderá ser votado no plenário diretamente, o que pode ocorrer ainda nesta quarta (26). Mais cedo, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. 

De acordo com a tese do Marco Temporal, os povos originários só terão direito aos territórios que já ocupavam ou disputavam até a data de promulgação da Constituição — 5 de outubro de 1988. Mais cedo, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).