A Câmara de Porto Alegre pode começar a discutir o projeto de concessão parcial do Dmae nesta quarta-feira. Pronto para votação, o texto já pode ser priorizado na reunião de líderes e, assim, entrar na ordem do dia. Inclusive, essa é a intenção do vereador Idenir Cecchim (MDB), líder da base. Contudo, informações dos bastidores apontam para resistências e incertezas por parte de alguns aliados, além, é claro, da oposição. Os não governistas contam com 12 das 35 cadeiras da casa legislativa. Para ser acatada, a proposta precisa de maioria simples (18 votos).
Cecchim solicitou a aplicação do art. 81 da Lei Orgânica sob a iniciativa. O dispositivo dispõe que, quando um texto tem mais de 45 dias de trânsito e recebeu parecer favorável da CCJ, ele não precisa passar pelas demais comissões da Casa. A estratégia acelerou a tramitação da matéria.
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Contudo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Dmae ainda está em curso. As oitivas – especialmente as mais recentes envolvendo o vereador Gilvani o Gringo (Republicanos) e as denúncias de corrupção – foram motivo de polêmica dentro da base aliada. Os fatos novos podem interferir no clima da votação.
O grupo foi idealizado por Natasha Ferreira (PT) com o intuito de investigar as acusações de corrupção, omissão e sucateamento da autarquia. Os trabalhos tiverem início no dia 5 de julho e devem chegar ao seu desfecho na próxima quinta-feira, dia 16 de outubro. Na ocasião, os integrantes votarão o parecer final que será apresentado pelo relator Rafael Fleck (MDB).
