O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, por votação simbólica, a preferência para o texto que define escala 5 x 2. Na prática, o plenário enterrou os destaques do PL e do PSOL para dar preferência à jornada 4 x 3.
A aprovação veio depois de uma manobra de governistas, que apresentaram uma “emenda aglutinativa”, de mesmo teor do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e que foi apresentada pouco antes da votação. “O plenário não sabe nem o que está votando. É uma aglutinativa que acabou de subir no sistema. Vossa Excelência sabe o que está no texto”, questionou o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Durante as negociações envolvendo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um dos principais pontos de divergência entre governo e Congresso foi a fixação de um período de transição para o fim da escala 6x1 (seis dias trabalhados e um de descanso) e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Inicialmente, o governo defendia a ideia de implementação imediata, mas um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acabou definindo um prazo de 14 meses para a entrada em vigor das medidas. Segundo a transição proposta, a jornada cairia para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da PEC; 12 meses depois, haveria uma nova redução para chegar a 40 horas semanais.
