OAB, PSOL, UNE e Educafro querem suspender Lei estadual 19.722
Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes
Partes pedem que seja editada uma medida cautelar para suspender as normas questionadas enquanto o processo tramita no Supremo
Atual ministra do Meio Ambiente já ocupou cadeira pelo estado do Acre durante o primeiro e segundo mandatos do presidente Lula
Requerimento que trocou cassação por suspensão recebeu 226 votos a favor e 220 contra, além de 3 abstenções
No RS, objetivo dos partidos é eleger Manuela d’Ávila para o Senado
Evento também deverá lançar ex-deputada ao Senado Federal nas eleições de 2026
Presidente estadual do partido destacou que as articulações envolvem as quatro vagas de suplentes ao Senado, além da de vice
Ex-deputada vai disputar uma das vagas ao Senado em 2026
Em seu perfil no X, o parlamentar publicou uma série de postagens afirmando que "oração não é crime"
Partidos afirmam que a operação policial "matou mais do que prendeu"
Decisão foi assinada pelo desembargador Borelli Thomaz
PSol reclama publicamente da forma como PT conduz processo para coalizão que tem por objetivo as eleições de 2026
Ministro assumiu a relatoria da ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do IOF porque já era relator de outra ação do PL sobre o tema
Ação movida pelo Psol sustenta que derrubada de decreto pelo Congresso é inconstitucional
Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Glauber alega que adotou uma reação 'proporcional' ao agredir um integrante do MBL que havia xingado sua mãe doente
Deputado do PSL resgatou questão de ordem contra a devolução de propostas por desrespeitar a exigência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro