A Câmara dos Deputados instalou seis comissões temáticas nesta terça-feira, 3. Por acordo entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a maioria das comissões permaneceu nas mãos dos mesmos partidos.
Entre os colegiados instalados nesta terça, houve apenas uma troca: a Comissão de Minas e Energia passou das mãos do PSD para o PL. Nas outras, houve mudanças apenas dos nomes que ocupam a presidência.
Formalmente, há eleições para as presidências desses colegiados, porém, os deputados entram em consenso para que não haja disputas. Dessa forma, os partidos repartem entre si as comissões, considerando o tamanho de cada bancada.
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As comissões temáticas representam muitas vezes uma espécie de porta de entrada para os projetos que tramitam na Câmara chegarem até o plenário. Esses colegiados também podem convocar ministros para prestar esclarecimentos e requerer informações.
Além disso, recebem uma fatia das emendas parlamentares, cuja aplicação, decidida por votação, tem sido questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A previsão é de que a Câmara prossiga com a instalação das comissões nesta quarta-feira, 4. Veja a seguir os novos presidentes das seis comissões instaladas nesta terça:
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: Átila Lira (PP-PI);
- Comissão de Viação e Transportes: Cláudio Cajado (PP-BA);
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Coronel Meira (PL-PE);
- Comissão de Trabalho: Max Lemos (PDT-RJ);
- Comissão de Minas e Energia: Joaquim Passarinho (PL-PA);
- Comissão de Relações Exteriores: Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP).
