Política

Cartel teria dividido negócios no Estado

Empresas privadas atuariam no RS para lotear contratos e licitações

As investigações em torno dos contratos de licitação dos serviços de água e esgoto no Rio Grande do Sul apontam para a existência de um cartel de empresas que estaria pressionando alguns prefeitos gaúchos a optarem pela privatização do setor em seus municípios. Há indícios de que essas empresas teriam dividido o mapa do Estado em regiões e estariam combinando o resultado de licitações. O suposto esquema montado no RS funcionaria também em outros estados brasileiros.

O estopim que expandiu a investigação para outras prefeituras do Estado foi a interceptação de uma ligação telefônica em São Luiz Gonzaga, na qual se relatava suposta fraude na licitação do serviço de saneamento. Após cerca de dez meses de apurações, o Ministério Público pediu a prisão de três pessoas.

A possibilidade da existência do cartel levou o deputado federal Bohn Gass (PT) a denunciar a chamada "máfia da água", na tribuna da Câmara. Em seu discurso, na segunda-feira, o deputado petista afirmou que empresas privadas oferecem "mundos e fundos" a prefeitos para ganharem a gestão dos serviços. "Eu tenho informações, e estou falando com o Ministério Público, de que haveria uma máfia da água articulada para dividir o Estado. Numa região, um ganha licitação; em outra região, outro ganha", disse ele. Ontem, Bohn Gass afirmou ainda que o esquema pode estar ocorrendo também em outras cidades do país. "Recebi informações de que isso seria uma articulação que não se daria somente no RS", declarou.

O deputado Jeferson Fernandes (PT) apontou que a corrupção se estenderia às empresas que fazem o chamado "Plano de Saneamento Básico", estudo previsto em lei que possibilita aos municípios optarem pela privatização do serviço. "Há empresas que se apresentam para os prefeitos apontando a falta de investimentos da Corsan e têm relação estreita com as participantes do processo licitatório para a privatização", relatou.

Gravação do esquema está no MP

O atual prefeito de São Luiz Gonzaga, Mário Meira (PP), entregou ao promotor que investiga o caso no Ministério Público de Porto Alegre gravações nas quais o esquema de corrupção na licitação dos serviços de água e esgoto seria, supostamente, explicado. Meira virá depôr no MP da Capital na próxima terça-feira.

O prefeito teria relatado ao deputado Jeferson Fernandes (PT) que, nas gravações que fez por conta própria, um político descreveria o funcionamento da "máfia da água" no Rio Grande do Sul. "Na gravação seria explicado como eles fatiaram o Estado para fazer o esquema de licitação fraudulenta", revelou. O prefeito também teria contado ao parlamentar que recebeu proposta de suborno. "Teriam oferecido dinheiro para campanha eleitoral e para a família do prefeito", afirmou Fernandes.

A bancada petista consultou o MP essa semana sobre a possibilidade de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para discutir o assunto na Assembleia Legislativa. Os deputados apontam, no entanto, que não criariam uma CPI se ela atrapalhar as investigações.

O MP ficou de avisar a bancada petista hoje sobre quais serão as providências adotadas para apurar o esquema no Estado. Será enviado um documento para os petistas.

Weis se defende de insinuações

Ao saber que sua voz aparece nas gravações entregues ao Ministério Público por Mário Meira (PP), o prefeito de São Borja e ex-presidente da Famurs, Mariovane Weis (PDT), disse, ontem, que não tem relação com supostos esquemas de licitações fraudulentas. "Eu considero uma atitude insana o que o prefeito (de São Luiz Gonzaga) está fazendo", declarou.

Weis contou que recebeu, na sede da Famurs, uma comitiva de São Luiz Gonzaga há alguns meses. Segundo ele, a conversa foi sobre questões relativas à autonomia dos municípios em contratar um serviço qualquer. Seria uma prática comum aos presidentes da Famurs receberem representantes dos municípios gaúchos para orientá-los sobre questões administrativas e sanar dúvidas. Naquela ocasião, Weis afirma que, além do prefeito Mário Meira, outras três pessoas integravam a comitiva. "A gravação foi uma falta de respeito com a entidade (Famurs). O prefeito gravou de má-fé e sem permissão. Vou processá-lo", afirmou. Para ele, a entrega das supostas gravações para investigação do MP é fruto de perseguição política.

Mário Meira, no entanto, teria contado ao deputado Jeferson Fernandes (PT) que a conversa que incriminaria Weis não ocorreu na presença de outras pessoas. À pedido do ex-presidente da Famurs, Meira teria retornado sozinho à sede da entidade. A gravação está de posse do promotor que investiga o caso no MP. Ele afirma que ainda não escutou totalmente os diálogos. Mário Meira foi chamado a depor para prestar esclarecimentos acerca do material.

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