Política

Caso Donadon será discutido entre presidentes da Câmara e do STF

Liminar suspendeu sessão que manteve o mandato do deputado, que está preso

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou no final da manhã desta terça-feira que se reunirá com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, às 16h para discutir o caso do parlamentar Natan Donadon (sem partido-RO). Ontem, uma liminar suspendeu a sessão da Casa que manteve o mandato do deputado, que está preso há mais de dois meses em Brasília.

Alves anunciou também que vai colocar em votação, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao voto secreto no Legislativo. O presidente da Câmara contou que conversou por telefone pela manhã com Barbosa e que o ministro prometeu levar o caso Donadon ao pleno do STF após o fim do julgamento dos embargos do mensalão.

Dessa forma, o assunto deve ser discutido na próxima semana pelo STF. "É uma liminar apenas que abre exceções ao texto constitucional. Não me parece o caminho mais adequado (decretar a cassação de mandato). Prefiro aguardar a decisão plena do plenário do STF", disse Alves.

Natan Donadon está preso há dois meses no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, por peculato e formação de quadrilha. Condenado por desvios de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, Donadon ficará em regime fechado por pelo menos dois anos e tem pena total de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão.

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