Foi aberta por volta das 9h20min desta quinta-feira mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para decidir sobre o recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética, que, no mês passado, aprovou a cassação de seu mandato.
Presente nesta manhã sem a companhia do advogado, Cunha pediu logo após o início da sessão que fosse verificado se o quórum de 38 deputados presentes representava a pluralidade de blocos partidários. Caso contrário, ele alertou que a reunião da CCJ deveria ser remarcada.
É a terceira reunião em que a CCJ tenta votar o parecer do relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que acolheu um dos 16 questionamentos feitos por Cunha sobre o processo no Conselho de Ética e recomendou uma nova votação naquele colegiado, desta vez, de forma eletrônica e não nominal ao microfone, como ocorreu. Cunha terá ainda a oportunidade de reforçar sua defesa na CCJ, antes que os parlamentares possam votar pela aprovação ou não do parecer do relator.
O colegiado se reuniu nessa quarta-feira para analisar o tema, mas o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Osmar Serraglio (PMDB-PR), encerrou a reunião do colegiado, mesmo sem a ordem do dia ter sido iniciada no plenário. A decisão de Serraglio irritou os adversários de Cunha, que começaram a gritar “vergonha”.
Após mais de seis horas de debates, o colegiado aprovou um requerimento para que se encerrassem as discussões da matéria. A partir de então, foram concedidos mais 20 minutos para que o relator fizesse suas considerações finais. Logo em seguida, no entanto, a reunião foi interrompida em função da convocação da plenária para a eleição do novo presidente da Câmara. Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito por 285 votos.
CCJ da Câmara volta a se reunir hoje para votar recurso de Cunha
Presidente da comissão encerrou sessão após mais de seis horas de debates
