O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta terça-feira rejeitar novo pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que barrou seu registro de candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro. Na decisão, o ministro entendeu que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu a candidatura de Lula não inovou e seguiu a jurisprudência sobre a questão.
“O Tribunal Superior Eleitoral, ao apreciar a decisão ora impugnada, não incidiu na alegada viragem jurisprudencial, pois não rompeu padrões jurisprudenciais até então prevalecentes naquela Corte”, decidiu. A defesa de Lula alegou que havia urgência no deferimento da liminar porque a campanha eleitoral está em curso e há possibilidade de a decisão do TSE ser derrubada.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex em Guarujá (SP).
Celso de Mello nega novo pedido para suspender negativa do TSE a Lula
Ministro do STF avaliou que indeferimento da candidatura seguiu jurisprudência
