Política

Celso de Mello participa de sessão e STF define cassação de mandatos

Ministro decidirá futuro político dos deputados federais Pedro Henry, João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram nesta segunda-feira o julgamento do mensalão, depois de duas sessões canceladas por problemas de saúde de Celso de Mello. A ele cabe o voto decisivo sobre a perda de mandato dos deputados condenados na ação penal. Ele se recuperou de uma infecção nas vias respiratórias e ficou dois dias internado na semana passada e participa da sessão.

Assista ao julgamento ao vivo pela TV Justiça:



O placar sobre a perda de mandato parlamentar está empatado em 4 votos a 4. Está em jogo o futuro político dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem que a perda de mandato é imediata, e que a Câmara dos Deputados só precisa ratificar a decisão. Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam que a perda de mandato só pode ser definida por decisão interna do Legislativo.

A Corte tem apenas duas sessões antes do início do recesso. Caso não seja possível concluir os temas pendentes - além da perda de mandato, há a discussão da prisão imediata e revisão das multas aos condenados -, o julgamento será encerrado apenas em fevereiro, quando o STF retoma as deliberações em plenário.

Com informações da Agência Brasil

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