Política

Celso de Mello reformula voto que pode afetar Renan Calheiros

Decano na Corte esclareceu que não votou em julgamento anterior pelo afastamento do presidente do Senado

Celso de Mello reformula voto que pode afetar Renan Calheiros
Celso de Mello reformula voto que pode afetar Renan Calheiros Foto : José Cruz / Agência Brasil / CP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, decano na Corte, esclareceu nesta quarta que não votou em julgamento anterior pelo afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros, quando a Corte começou a decidir se réus podem ocupar a linha sucessória da presidência da República. Com a decisão, não há maioria para que o entendimento seja aplicado ao caso de Renan.

O critério da maioria foi usado pelo ministro Marco Aurélio para determinar liminarmente o afastamento de Renan do cargo. A Corte julga nesta tarde se mantém a decisão do ministro.

Na ação original, o partido Rede Sustentabilidade pediu ao STF que declare réus - pessoas que respondem a ação penal - impedidos de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF. O julgamento definitivo sobre o assunto ficou interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, com o placar em 6 votos a favor do impedimento, incluindo a manifestação de Celso de Mello.