Com déficit de R$ 1,16 bilhão, Marchezan entrega LDO 2019 na Câmara
Prefeito de Porto Alegre afirmou que valor representa o que faltará ser entregue para a população
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“Tomamos como orientação, este ano, tentar entregar aquele orçamento que representa o que a cidade precisa que seja feito no ano que vem. Não estamos projetando um orçamento que atenda todas as necessidades, porque são necessidades que não foram entregues ao longo de 15, 20 anos”, disse o prefeito.
De acordo com Marchezan, as projeções são dentro do que é possível ser entregue à população dentro de um ano. Explicou ainda que a LDO organiza como será a Lei Orçamentária (LO), apresentada dentro de alguns meses. O déficit de mais de R$ 1 bilhão, conforme o chefe do Executivo, representa o que faltará ser entregue para os cidadãos. Disse que há maneiras de cobrir essa falta, a principal dele é através de aprovação de reformas.
“Sem as reformas, jamais haverá capacidade de a cidade entregar ao cidadão o mínimo que ele precisa a cada ano. Estamos buscando alternativas como concessões, parcerias público-privadas, financiamentos. No entanto, é importante saber que as PPPs, as concessões, as contratualizações e, principalmente, os financiamentos também esbarram em um orçamento e em finanças que quebradas da prefeitura”, contou Marchezan.
De acordo com a prefeitura, a LDO foi elaborada metodologicamente pelos técnicos das secretarias da Fazenda e do Planejamento sob as premissas de conter as despesas vegetativas, do realismo orçamentário e do pacote de integráveis para a cidade. Após a entrega, a proposta é apregoada em plenário e, em seguida, entra em Discussão Preliminar de Pauta durante cinco sessões ordinárias consecutivas. Também será avaliado pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e, após esses trâmites, o projeto de lei é incluído no período de Ordem do Dia para votação na Câmara.
