Com recesso no STF, Barroso assume presidência até 16 de julho

Com recesso no STF, Barroso assume presidência até 16 de julho

Expediente normal no Poder Judiciário foi encerrado na sexta-feira e só retorna em agosto

R7

Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

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Pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram trabalhar durante o recesso do Poder Judiciário, que se estende até 31 de julho. Durante o período de suspensão das atividades do STF, o presidente da Corte atua em regime de plantão, tomando decisões urgentes, mas os demais  também podem optar por não interromper as atividades.

O vice-presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, estará no plantão entre os dias 1º e 16 de julho. Já a ministra Rosa Weber assumirá entre os dias 17 e 31 de julho. O expediente normal no poder Judiciário foi encerrado nesta sexta-feira e retorna em agosto.

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Cármen Lúcia informaram que continuarão atuando em seus gabinetes, mesmo durante o recesso. Com isso, eles podem tomar decisões em ações que estão relatando, ou em casos que chegarem aos gabinetes.

Toffoli, entretanto, informou que trabalhará apenas na ação referente à chamada operação Spoofing, sobre mensagens hackeadas em celulares de autoridades. Nesta ação, há pedidos de anulação de atos da 13ª Vara de Curitiba ligados à Lava Jato.

Volta às atividades com posse de Zanin

Logo após a volta do recesso, o STF dará posse ao advogado Cristiano Zanin Martins como ministro da Corte, em 3 de agosto. A data foi definida durante um encontro entre o jurista e a presidente do Supremo, Rosa Weber.

Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve sua indicação aprovada no Senado. Ele precisava de, pelo menos, 41 votos favoráveis e recebeu 58; 18 senadores votaram contra.


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