Com tumulto, CPI da oposição não avança na Câmara de Porto Alegre e nova sessão é convocada

Sob tumulto, dedos em riste e xingamentos, a CPI da Educação comandada pela oposição teve mais uma sessão agitada na Câmara de Porto Alegre, nesta segunda-feira. A estratégia do governo de trocar a relatoria da comissão, sob o comando de Roberto Robaina (PSol), se viu frustrada e resultou em protestos de vereadores governistas que deixaram o plenário antes de quaisquer deliberações. Sem quórum, uma nova sessão ordinária foi convocada para sexta-feira, às 10h. 

A atitude da presidente da CPI, Mari Pimentel (Novo), de escolha própria do relator, ainda na instalação da CPI, na semana passada, foi questionada pelos vereadores Idenir Cecchim (MDB) e Comandante Nádia (PP) nos primeiros minutos da sessão, com a solicitação de leitura de requerimento e abertura, novamente, de votação. Sob sua recusa, com base na interpretação do artigo 34 inciso VI, do regimento, o caos instaurou-se. Sob tumultos e gritos, a presidente da comissão foi acusada de "ditadora de plantão" e de se achar "dona da CPI", houve ainda incômodo entre parlamentares da base e os assessores da bancada do Novo, que auxiliavam a presidente.

Sem conseguir levar o requerimento à votação – onde tem maioria –, o governo pediu verificação de quórum novamente e os parlamentares governistas deixaram o plenário, à exceção de Cláudio Janta (Solidariedade). Com somente seis vereadores assinalando presença (o mínimo é sete), sequer foi possível votar o plano de trabalho inicial.

 Vereadores da base não deram quórum para continuar a sessão, mas permaneceram no plenário. Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

Governo deve seguir sem dar quórum 

A estratégia da base deve ser, por ora, seguir não dando quórum para abertura dos trabalhos, ainda que a presidente da Comissão, Mari, tenha instituído que o quórum deverá ser reunido no início dos trabalhos. Segundo regimento, após três faltas de um parlamentar, ele é retirado da CPI. No entanto, a norma não determina quando deve ser contabilizado essas faltas. Ou seja: a ausência de quórum dos vereadores da base não deve ser contabilizada enquanto falta, uma vez que, segundo a norma, eles nunca "estiveram presentes". Eles justificam sua ausência ao afirmar que a CPI é ditatorial.

Independente dos movimentos, Mari afirma que deverá dar andamento na comissão, nem que outras medidas sejam necessárias, como a judicialização, proposta por Robaina. "Nós seguimos. Se precisar fazer cinco reuniões por semana, nós vamos fazer todo dia. Temos total capacidade de dar continuidade no trabalho. Aqui não tem limite de vontade de esclarecer para Porto Alegre o que aconteceu na educação. São  R$ 100 milhões, é muito dinheiro, são muitos materiais. A gente precisa, no mínimo, esclarecimento", afirmou a vereadora. 

"Se Porto Alegre precisa ter respostas e o governo não quer dar, nós vamos aqui expor quais respostas que Porto Alegre precisa ter. Vamos utilizar as ferramentas necessárias. Ao que me parece é que o governo ainda acha que nós estamos lidando com excesso de material nos depósitos, mas o que já está nítido, por parte da imprensa e das linhas investigativas, é que não foi um excesso de material. Foram compras de maneira irregular, onde pularam etapas e onde Porto Alegre precisa de respostas porque o envolvimento direto de empresários na alta cúpula do governo", reforçou. 

Outra aposta da base é ainda a unificação das CPI – uma vez que a Casa vive um momento inédito, com duas comissões de inquérito investigando o mesmo assunto. Para tal, os vereadores reforçam o nome do colega de bancada de Mari, Tiago Albrech. Para Mari, porém, a medida não encontra respaldo nas normas da Casa e funcionaria como uma forma de isolamento político. A ideia vai além dos trabalhos na Casa e mira ainda as eleições. Segundo ela, por disputarem a mesma base eleitoral de direita, os seus questionamentos quanto a atuação do governo nesta e demais situações obtém mais peso. 

Embate dentro e fora de plenário

Nos bastidores, o clima não é mais amistoso. A ausência do Diretor Legislativo, Luís Afonso, ao lado da presidente durante o andamento da sessão, como normalmente ocorre, levou a oposição a afirmar que "a própria instituição está sabotando a CPI".

Segundo eles, isso "mostra que o governo está querendo entrar dentro da Câmara", o que prejudicaria não só a população, mas também a democracia como um todo. 

*Supervisão de Mauren Xavier