Comissão do Senado pede explicações a ministros sobre manchas de óleo
Requerimento pede informações acerca da população atingida, espécies da fauna e flora e praias afetadas
publicidade
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um requerimento para que os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, deem explicações sobre as manchas de óleo que têm atingido o litoral do Nordeste. "Requeiro [.] que sejam prestadas pelo excelentíssimo senhor ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro", disse o senador Fabiano Contarato (REDE-ES), lendo o requerimento de sua autoria.
Contarato, que é o presidente da comissão, também leu o requerimento pedindo esclarecimentos ao ministro de Minas e Energia. Ambos requerimentos foram aprovados na comissão. Os requerimentos pedem informações aos ministros acerca da população atingida, as espécies de fauna e flora contaminadas e as praias afetadas e também pede explicações sobre as medidas tomadas para conter e reduzir os danos e para a responsabilização dos causadores diretos e indiretos do aparecimento das manchas de óleo. O requerimento precisa ser aprovado pela Secretaria da Mesa do Senado.
Após isso, os ministros têm 30 dias para responder, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. A resposta deve ser por escrito. A presença dos ministros não é necessária, a menos que eles queiram. As manchas de óleo têm poluído o litoral do nordeste brasileiro desde o início de setembro. Até o início desta semana, a Petrobras havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados por manchas de óleo.
Salles esteve na Câmara dos Deputados na quarta-feira, para falar sobre Amazônia, mas acabou também falando a respeito das manchas de óleo. Ele chegou a dizer que as suspeitas do governo recaíam sobre navios saídos da Venezuela. Hoje, a empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) rebateu as suspeitas propagadas por Salles. Segundo a PDVSA, não há evidências de derramamentos de óleo nos campos de petróleo da Venezuela que possam ter atingido a Região Nordeste.
