Uma complexa operação será posta em prática para garantir a segurança das partes envolvidas no processo e dos prédios públicos próximos. A circulação na área restrita começa às 12h de terça-feira. Protestos e mobilizações estão previstos a partir de segunda. Entenda como funcionará o julgamento, que acontece na quarta-feira:
DO LADO DE FORA
Aparato policial
Mais de 2 mil policiais, entre civis, militares e federais participarão do esquema de segurança a área externa do TRF4. A Força Nacional, que já atua em Porto Alegre, também terá efetivo envolvido, assim como a Polícia Rodoviária Federal.
Áreas de monitoramento
O espaço aéreo de toda a região será fechado e o sobrevoo de drones, por exemplo, será proibido. O Guaíba também receberá vigilância especial, inclusive na orla, e a navegação sofrerá restrições.
Acesso restrito
O acesso ao prédio de autoridades e jornalistas previamente credenciados será feito pela avenida Augusto de Carvalho. Somente poderão acessar a rua Otávio Franscico Caruso da Rocha pessoas envolvidas na segurança e cobertura jornalística do julgamento. Unidades móveis das redes de televisão também foram cadastradas e serão posicionadas em um estacionamento em frente ao prédio.
Cerca de 300 jornalistas foram credenciados pelo TRF 4 para acompanhar a sessão. Mais de 40 são correspondentes internacionais de países como China, inglaterra, Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Espanha, Dinamarca, Catar e Argentina.
Confira no mapa abaixo como funcionará o esquema de segurança:
DO LADO DE DENTRO
O julgamento de apelação de Lula ocorre na sala de sessão número 4, na sede do TRF4. O processo será o único julgamento nesta sessão, a primeira da 8ª turma em 2018.
Além de Lula (condenado no primeiro grau a 9 anos e 6 meses), recorreram contra a sentença o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença).
O colegiado que julgará a apelação é composto pelo desembargador federal Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que é o relator do processo, e o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.
Passo a passo
- Às 8h30min o presidente da 8ª Turma, Leandro Pulsen, abre a sessão.
- O relator, João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo.
- O MPF tem 30 minutos para se manifestar e defender o recurso contra os réus.
- Os advogados de defesa se manifestam, com tempo máximo de 15 minutos cada réu.
- João Pedro Gebran lê seu voto. O tempo para realizar a manifestação é livre.
- O presidente da Turma é o segundo a apresentar o voto no processo.
- O desembargador federal Victor Luiz dos Santos profere o último dos três votos.
- Apresentados todos os votos, Paulsen proclama o resultado e encerra a sessão.
Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido. Em caso de absolvição, o MPF pode recorrer, no TRF4, por meio de embargos de declaração. Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.
Confira como é a sala onde vai ocorrer o julgamento. No menu abaixo, clique no botão 3D para visualizar melhor: