Uma manifestação da deputada Nadine Anflor (PSDB), que é do partido do governador Eduardo Leite, contra a concessão das rodovias do bloco 2 deixou em evidência a insatisfação de integrantes da base governista com a proposta do Piratini. Ao longo dos últimos meses, deputados de diferentes partidos que compõem a base na Assembleia Legislativa têm feito movimentos ou manifestações, nem sempre públicas, contra a medida do Executivo.
Em vídeo publicado nesta semana, a deputada afirma ser contrária à concessão da forma apresentada pelo governo, considerando o tempo, o número de praças de pedágio e os valores propostos.
“Essa concessão decide por 30 anos toda a parte do Norte do Estado e também do Vale do Taquari, e não é a forma como foi apresentada, com o número de pedágios e os valores apresentados que, infelizmente, não cabem no bolso da população nesse momento”, afirma em vídeo nas redes sociais. Entre os aliados, o discurso é basicamente esse: não há problema nas concessões, mas, sim, pela forma em que está sendo feita e a região em que abrange.
O chamado bloco 2 inclui 32 municípios gaúchos da região Norte e do Vale do Taquari, com um total de 414,91 quilômetros de extensão e contemplando sete estradas (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470). O edital, previsto para ser lançado em abril, prevê a criação de 24 praças de pedágio nessas sete rodovias, com valores que vão de R$ 5,29, o mais caro, a R$ 2,08, o mais barato.
Para atrair e ampliar os investimentos e reduzir o preço dos pedágios, o governo do Estado irá aportar R$ 1,3 bilhão, oriundos do Funrigs, Fundo do Plano Rio Grande que centra os recursos relacionados à reconstrução do Estado após as enchentes. Para complementar a cifra de R$ 6,7 bilhões em investimento que o governo vem publicizando, a concessionária que vencer o edital fará o restante do aporte de R$ 5,4 bilhões.
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Em janeiro de 2025, o governo lançou a consulta pública sobre o projeto, mas teve de ampliá-la, um mês depois, por mais 30 dias, encerrando na última segunda-feira. E, após receber manifestações, afirmou que modificações seriam feitas com sugestões.
Nesse meio tempo, deputados também recorreram ao governo com sugestões e propostas de mudança. A bancada do PP, maior partido da base aliada, com sete deputados, se reuniu com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o secretário de Reconstrução, Pedro Capeluppi, na última quarta-feira, propondo alterações no texto.
Receberam em resposta a promessa de que o edital não seria publicado sem o retorno do governo. O Executivo pediu prazo de 20 a 25 dias para apresentar um novo texto com as sugestões dos Progressistas.
Com sete deputados, ao menos três da bancada são publicamente contrários ao projeto. Os parlamentares criticam a implementação de pedágios, principalmente, na região do Vale do Taquari, uma das mais afetadas pelas enchentes dos últimos anos e que ainda se recupera, a passos lentos, das tragédias. “Não é pertinente falar sobre pedágios nessa região”, afirmou Guilherme Pasin.
Além disso, questionam a necessidade da concessão neste momento, uma vez que o aporte proposto pelo governo, de R$ 1,3 bi, pode ser utilizado para realização das demandas mais urgentes, como a duplicação de vias e implantação de terceiras faixas em pontos para, então, daqui alguns anos, reavaliar a concessão. “Como um partido liberal que somos, não somos contra as concessões”, reforçou Marcus Vinicius.
Há movimentações em outros partidos também. O deputado Delegado Zucco (Republicanos) propôs um projeto para que, toda vez que se proponha a implementação de novos pedágios, todos os proprietários de veículos sejam avisados com antecedência de seis meses. O colega de partido, Gustavo Victorino, cogitou criar uma CPI para investigar as concessões dos blocos 1, 2 e 3.
Governo do Estado irá mudar edital
A movimentação, provocada não só pelos deputados mas também por integrantes da sociedade civil – só a consulta pública recebeu 397 sugestões –, resultou na elaboração de um novo projeto.
Segundo o secretário de Reconstrução, Pedro Capeluppi, o edital final será encaminhado ainda em abril, dentro de três a quatro semanas, e contemplará aquilo que foi 70% dos pedidos: uma redução no valor das tarifas. Para isso, o governo avalia duas alternativas: ou o aporte de mais recursos, ou, ainda, uma redução/postergação no número de obras.
A resposta rápida se dá pelo calendário de concessões no país. A previsão é de que, pelo menos outros 30 editais sejam lançados nos próximos meses em outros estados, assim, o Piratini teme não atrair um bons investidores.
O recuo na concessão, entretanto, não é uma possibilidade. Conforme o secretário, além do entendimento público de que as estradas e rodovias são melhor geridas pela iniciativa privada, é preciso considerar a capacidade operacional do Daer para execução desse volume de intervenções.
Além disso, ainda que o Estado esteja, agora, capacitado para aportar sozinho um montante significativo, “por que fazer só R$ 1,3 bilhão em investimento se eu posso fazer R$ 6,7 bilhões?”, questionou Capeluppi. Novas reuniões com a base para tratar do assunto, entretanto, não estão previstas. Agora, é esperar o edital final.
