%20Cr%C3%A9dito%20Gus%20Wanderlei.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=5bc3e31 "Praças de pedágio no modelo de livre passagem, chamado de free flow")
Ancorado na maior disponibilidade de recursos, nas alterações promovidas em dezembro na legislação estadual e na retomada de etapas postergadas em função da catástrofe climática, o governo Eduardo Leite (PSDB) pretende agilizar seu programa de concessões e parcerias em 2025. O programa, contudo, segue sendo motivo de objeções e questionamentos, e a tendência é de que eles se intensifiquem neste ano.
De saída, deve ser alvo de debate na Assembleia Legislativa a modelagem de parceria prevista para o chamado Bloco 2 das rodovias estaduais. Lançada em dezembro, ela vai abranger 414,9 quilômetros em sete rodovias no Vale do Taquari e na região Norte. Ao todo, o bloco terá 24 praças de pedágio no modelo de livre passagem (free flow). Estão previstos R$ 6,7 bilhões de investimentos ao longo de 30 anos de concessão, dos quais R$ 1,3 bilhão aportado pelo Executivo, que vai usar dinheiro do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
A oposição no Legislativo pretende contestar a utilização de valores do fundo. Pelo fato de o Funrigs ser composto principalmente pelas parcelas e juros da dívida do RS com a União, que, em maio, suspendeu o pagamento da conta por três anos em função da tragédia climática. O montante, que superará os R$ 20 bilhões nos 36 meses, é carimbado: precisa ser todo direcionado a planos de ações para enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública e suas consequências sociais e econômicas. O Estado deve ainda evidenciar a correlação entre as ações desenvolvidas e os recursos não pagos à União.
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Miguel Rossetto, disse que, tão logo se encerre o recesso, em fevereiro, vai solicitar que o titular da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), Pedro Capeluppi, volte a comparecer à Casa para prestar esclarecimentos sobre o uso de verbas do fundo. “É inaceitável confundir a agenda da reconstrução com a de concessões e privatizações. É farra implementar pedagiamento a partir de dinheiro público do Funrigs”, dispara Rossetto.
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Governo negocia valores também para trechos que já estão com parceiros privados
O Executivo vai usar três justificativas para o aporte de recursos públicos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) em trechos de rodovias em fase de concessão ou que já foram concedidas, e dentro de um modelo no qual a cobrança de pedágio dos usuários já custeia investimentos e lucros dos parceiros privados.
A primeira é o fato de o Funrigs ser integrado também por outras fontes de recursos. A segunda, a inclusão, na lei que criou o fundo, de uma ampla gama de ações às quais seus valores podem ser destinados. Entre elas, as de “promoção do desenvolvimento econômico sustentável do Estado, por meio de investimentos estratégicos capazes de criar infraestrutura econômica e estimular o desenvolvimento de um ambiente propício ao fortalecimento e à implementação de cadeias produtivas.”
Por fim, está a possibilidade de os contratos incluírem, ou passarem a incluir, entre as obras realizadas nas rodovias concedidas, aquelas consideradas de reconstrução e incremento da resiliência. Como, por exemplo, proteção de encostas e reconstrução e elevação de pontes.
Os debates sobre o tema devem alcançar 2026, ano eleitoral. Porque, além do Bloco 2, o governo gaúcho pretende aportar recursos também no chamado Bloco 1, que compreende a concessão de nove rodovias das regiões Metropolitana, Litoral e Serra. E, ainda, em rodovias nas quais a concessão já ocorreu.
O modelo de parceria do 1 será o mesmo do Bloco 2, os estudos que vão definir o volume de investimentos públicos estão sendo finalizados e, conforme o titular da Serg, Pedro Capeluppi, a consulta pública para ele deve ser lançada no primeiro trimestre de 2025.
O secretário adianta ainda que o Executivo também discute com a Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) e com o Grupo Sacyr eventual aporte de valores para obras relacionadas à resiliência em trechos que já foram concedidos a ambos.
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A CSG administra o chamado Bloco 3 (trechos de seis rodovias na Serra e Vale do Caí) desde 2023. E, o Sacyr, a RSC 287, que liga a região Metropolitana ao Centro do Estado, desde 2021. “É uma forma de conceder o mesmo tratamento dado aos blocos 1 e 2 e não onerar os usuários. Promoveremos as discussões ao longo do primeiro semestre. Precisamos dos projetos de resiliência para que nossa equipe faça os cálculos”, confirma Capeluppi.