Os líderes das bancadas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul debateram, no início da tarde desta quarta-feira, caminhos para o crescimento econômico do Estado. O encontro ocorreu no evento ‘Tá Na Mesa’, organizado pela Federação de Entidades Empresariais do RS (Federasul).
Presidente do Parlamento gaúcho, o deputado estadual Pepe Vargas (PT) demonstrou preocupação com uma perda do protagonismo do Estado no país.
“O RS vem perdendo peso no cenário nacional. No início dos anos 2000, respondíamos por quase 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, agora somos menos do que 6%. Temos uma indústria razoável, uma agricultura pujante, um setor de serviços extraordinário, temos uma economia que tem condições de reagir, mas a capacidade de investimentos do Estado caiu sobremaneira”, afirmou.
Os pontos mais abordados pelos parlamentares se deram em relação ao projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, tema que será pauta de reunião do governador Eduardo Leite (PSDB) com sua base, e pedidos para um novo pacto federativo.
Concessões de rodovias estaduais não necessitam de aval da Assembleia, algo que para o presidente da Casa é negativo. “Sempre tive posição favorável à concessão rodoviária. Eu era deputado em 1995/1996, quando foi votada a primeira concessão rodoviária do Estado. Nós dizíamos que não éramos contra pedágio, mas que não dava para a Assembleia votar um modelo que não está claro qual será. É importante que se saiba a modelagem, qual será a tarifa básica calculada, qual é o índice de retorno, e aí tomar uma decisão. É um amadurecimento que se tem que ter antes de dar autorização. O grande problema é que a autorização (por parte do Legislativo) foi prévia”, disse Pepe.
Oposição à direita, o deputado Paparico Bachi (PL) criticou os planos de Leite para o Bloco 2. “Peço apoio para a Federasul no debate sobre o pedagiamento das rodovias do RS. O Brasil é o país do mundo que tem o maior percentual de rodovias pedagiadas. Como pode o país que tem a mais alta carga tributária do mundo ter o maior percentual de rodovias pedagiadas? Se tivéssemos menor, poderíamos ter pedágios. Estou muito intrigado com esse tema”, declarou.
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Parlamentar governista, Luciano Silveira (MDB) defendeu que as rodovias carecem de investimentos e criticou a polarização deste debate. “Tem que deixar de lado um pouco a polarização. A eleição é só no ano que vem. Temos que discutir temas importantes, mas querem debater o pedágio. Nós temos que ter o investimento necessário para que possamos manter a infraestrutura. Não adianta agora, para arrumar voto, dizer que é contra. Mas como vamos manter a infraestrutura?”, questionou.
A própria Federasul também busca rediscutir a concessão do Bloco 2. “Somos favoráveis à concessão, mas não neste valor e nesta modelagem. Queremos sentar e reavaliar. Com R$ 23 centavos, somos contra, mas com R$ 14 centavos por quilômetro concedido, com estas obras que não podemos abrir mão, nós topamos. Vale a pena. Queremos achar um caminho do meio”, afirmou o presidente Rodrigo Sousa Costa.
Ainda na pauta do transporte rodoviário, Eduardo Loureiro apontou para a dificuldade de municípios sem acesso asfáltico. “Ainda temos no RS 38 municípios que não têm acesso pavimentado. Como a gente promove o desenvolvimento em uma comunidade? Temos questões em outras modais, como as ferrovias e o transporte aéreo”, pontuou.
Novo pacto federativo foi defendido pelos presentes
Outro tema apontado pelos deputados como fator que trava o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul foi o pacto federativo. “É preciso rever o pacto federativo. Não dá para se recuperar tendo dois terços da nossa economia sugada pelo governo federal. Fico indignado quando vejo que, na busca pela revisão do pacto federativo, tem gente aqui no RS que fica contra”, discursou Gustavo Victorino (Republicanos).
O deputado Marcus Vinícius (PP) corroborou: “Há necessidade de voltar a trabalhar o movimento de revisão do pacto federativo. O princípio da subsidiariedade diz que um ente superior só deve fazer aquilo que um inferior não consegue. O que o município não tiver braço para resolver, é papel do Estado, para só depois ser papel da União. Nós vivemos de uma Federação invertida. Todo o poder, que deveria emanar do povo, emana do governo central.”
Tá na Mesa: Assembleia Legislativa - Convergências para o Rio Grande crescer
