Política

Congresso aprova orçamento 2013 com atraso de 70 dias

Peça orçamentária deveria ter sido votada ainda no fim de 2012

Peça deveria ter sido votada ainda no fim de 2012
Peça deveria ter sido votada ainda no fim de 2012 Foto : José Cruz / ABr / CP
O Senado aprovou nesta terça-feira, o Orçamento da União de 2013, setenta dias após o prazo normal no fim do ano anterior. A proposta estava pendente desde a madrugada da última quinta-feira, quando a Câmara já havia aprovado o texto. Na ocasião, a sessão foi adiada por falta de quorum.

A peça orçamentária tem de ser votada pelos deputados e senadores até o último dia do ano passado para ter sua vigência plena. A peça orçamentária, que não sofreu alteração, segue agora para sanção presidencial.

O Orçamento entrou em discussão depois da derrubada, em sessão do Congresso Nacional na quinta-feira passada, do veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties do petróleo. Mas o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu que a votação do Orçamento seria feita na Câmara e adiada no Senado. Renan anunciou essa medida depois de o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), dizer que poderia solicitar a verificação de quórum.

Na sessão desta terça, a bancada tucana, liderada pelo senador Cássio Cunha Lima (PB), pediu mais uma vez que a votação ocorresse nominalmente, após a matéria ter sido aprovada de maneira simbólica. Os parlamentares do PSDB alegam que o orçamento só poderia ser votado após a apreciação dos mais de 3 mil vetos presidenciais que estão na pauta do Congresso. Após vinte minutos de espera, a votação de senador por senador foi concluída, com 54 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções.



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