Congresso deve derrubar vetos de benefícios ao setor portuário e de eventos
Sessão conjunta que analisa 31 vetos e o PLN 1 está marcada para a tarde desta quinta-feira
publicidade
O Congresso Nacional se reúne na tarde desta quinta-feira para analisar 31 vetos, entre eles, os itens que tratam da BR do Mar, da privatização da Eletrobras e do Orçamento. Também estão na pauta vetos que dizem respeito à venda direta do etanol, o Reporto (benefício tributário para o setor portuário que acabou no final de 2020) e o Perse (programa que beneficia o setor de eventos).
A expectativa é que os vetos ao Reporto e Perse sejam derrubados, de acordo com líderes envolvidos na negociação. Também deve cair o trecho que trata especificamente da recomposição da previdência dentro da LOA (Lei Orçamentária Anual).
Os vetos à Eletrobras devem ser mantidos, no entanto, há um ponto bastante sensível, o que trata da exigência de realocação dos moradores que ocupam a faixa de servidão de linhas de transmissão.
O texto determinava a mudança para moradias do programa Casa Verde e Amarela. No entanto, de acordo com o Executivo, não há previsão orçamentária, tampouco critérios para a seleção dos beneficiários.
Outro assunto que está na pauta da sessão de vetos é o PLN 1, que reorganiza o orçamento do Ministério da Economia. Antes de ser apreciado, o PLN precisa ser analisado pela CMO, marcada para 13h40min.
