O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), arquivou nesta terça-feira a representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentada pelo PDT na semana passada. João Alberto se baseou em parecer apresentado pela advocacia do Senado recomendando o arquivamento da representação por erros formais, com base no Código de Processo Penal e em resolução do próprio Conselho.
Segundo a decisão, não foram apresentados os documentos que deveriam instruir o processo disciplinar nem o rol de testemunhas a serem ouvidas e ainda as provas que se pretenderia produzir na investigação do conselho. Na última semana, o senador Telmário Mota (PDT-RR) apresentou inicialmente uma denúncia contra Jucá por causa dos áudios divulgados pela imprensa, nos quais Jucá negociava um “pacto nacional” para estancar a “sangria” provocada pela Operação Lava Jato. O caso levou à saída de Jucá do Ministério do Planejamento e sua volta ao Senado.
Em seguida, ao tomar conhecimento de que a denúncia não poderia resultar em cassação do mandato, Mota reapresentou o pedido na forma de representação do PDT, assinada também pelo presidente do partido, Carlos Lupi. No entanto, segundo a decisão de João Alberto, os demais documentos necessários para a instrução do processo não foram apresentados.
Nova denúncia
Na manhã desta terça, Mota voltou a apresentar uma denúncia contra Romero Jucá no Conselho de Ética. O pedetista se queixa da postura indecorosa do colega que, em declarações à imprensa nos últimos dias, teria ofendido sua honra e a de sua esposa e o chamado de bandido. A nova denúncia de Telmário Mota, que pede a abertura de um “processo disciplinar”, ainda não foi avaliada pelo presidente do Conselho de Ética.
Conselho de Ética do Senado arquiva pedido de cassação contra Jucá
Presidente do conselho, João Alberto Souza, avaliou que ação apresenta erros formais
