Procurador do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol elencou três pilares para o combate à corrupção no Brasil, em palestra na Associação Nacional dos Jornais, nessa quarta-feira. Para ele, é preciso punir mais severamente casos relacionados à corrupção, acabar com a sensação de impunidade e realizar campanhas junto à sociedade para a conscientização dos impactos da corrupção no país.
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Ele citou um estudo da Fundação Getúlio Vargas, que aponta que a probabilidade de punição a corruptos é de apenas 3%. Também criticou as penas, que considera brandas, além do excessivo tempo em que os processos se arrastam na Justiça – e muitas vezes prescrevem: “A prescrição é a vilã que faz a maior parte dos nossos casos chegar ao final sem sucesso”, afirmou. “E a pena de corrupção, quando raramente passa de quatro anos, é substituída por algo irrisório quando comparado pelo mal causado.”
Dallagnol explicou que as dez medidas de combate à corrupção estão ancoradas nos três pilares, que, conforme ele, podem ser decisivos para acabar com a corrupção: “Precisamos redimensionar esta equação, por isso avançamos nestas dez medidas que têm três pilares fundamentais. O primeiro é punição adequada e que saia do papel, fechando as brechas por onde os criminosos escapam; a segunda é trazer instrumentos recomendados internacionalmente que nos permitam recuperar o dinheiro desviado, para afetar a balança dos benefícios daquela equação; e por fim medidas preventivas”, ressaltou.
Exemplo de Hong Kong
O procurador citou o exemplo de Hong Kong no combate à corrupção: “Tinha uma situação de corrupção endêmica e sistemática como no Brasil e mostra que é possível, sim, sair deste buraco. Hong Kong conseguiu se tornar o 17º país mais honesto do mundo, por meio de uma política de três pilares: punição efetiva dos criminosos e adequada, campanhas preventivas contra a corrupção, inclusive por meio de jornais e mídias televisivas, que procuravam conscientizar as pessoas dos problemas que a corrupção causa para as pessoas e para a sociedade”.
Conforme Dallagnol, “mais da metade do congresso, tanto situação quanto oposição, é processado por crimes graves, especialmente corrupção” e por isso se faz necessário a sociedade civil defender a Operação Lava Jato. “Alguns jornalistas falaram que a Lava Jato pode ser, se aproveitarmos a oportunidade, a semente de um recomeço. Outros que a Lava Jato foi, depois de 126 anos de República, algo que foi algo quebrou a ideia de impunidade e desigualdade perante à Justiça”, disse. “Vivemos um momento de esperança e se perdemos a oportunidade pode ser que não a tenhamos novamente.”
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato elenca pilares de combate à corrupção
Para Deltan Dallagnol, é necessário punição severa e consciência dos danos causados à sociedade
