Fortunati está em Brasília na tentativa de mobilizar os senadores para que votem o projeto de lei que desonera impostos sobre o setor do transporte público, o que reduziria o valor das passagens. O prefeito se reunirá com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, para tratar do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A desoneração é uma das pautas da Frente Nacional de Prefeitos - presidida por Fortunati.
O prefeito acrescenta ainda que, para arcar com maiores subsídios sobre o transporte público, seria necessário retirar recursos da saúde e educação, por exemplo. Fortunati lembra que as plenárias do Orçamento Participativo da Capital começam em julho e a população pode fazer a opção.
A desoneração do ISS deve causar uma redução de arrecadação na ordem de R$ 19 milhões nas contas municipais. Além disso, o prefeito lembra que a Carris dá um prejuízo de R$ 1 milhão por ano aos cofres municipais, o que também considera um subsídio para o transporte público.
As empresas que atualmente operam o transporte público de Porto Alegre o fazem sem ter participado de qualquer licitação. A prefeitura da Capital projeta para o fim deste ano a abertura da primeira das licitações, para uma das quatro bacias da cidade. Processo que, segundo José Fortunati, não pode ser adiantado.
Proposta do senador pode ser votada até o fim do mês
A perspectiva é votar o Reitup até o dia 25 de junho e, até lá, negociar com os governos municipais e estaduais eventuais ajustes à proposta. A proposta concede isenção no pagamento de tributos federais, como PIS/Cofins, e estaduais, como o ICMS. O texto prevê que o impacto financeiro com as desonerações sejam de até 0,08% do Produto Interno Bruto (PIB).
Somente no caso de tributos federais, a isenção estimada em R$ 9 bilhões nos dois próximos anos, em uma das projeções feitas pela assessoria do parlamentar. "As manifestações nas ruas, no Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Goiânia e outras capitais, são demonstrações inequívocas da urgência que o tema requer, e do caráter meritório deste projeto", afirmou Lindbergh Farias em seu parecer.
O projeto tramita na CAE em caráter terminativo, o que significa que, regimentalmente, se fosse aprovado sem alterações à proposta da Câmara dos Deputados, poderia virar lei mais rapidamente. Como Lindbergh apresentou na CAE um substitutivo, se ele for aprovado, a matéria terá de necessariamente voltar para análise dos deputados federais.
Com informações do repórter Gabriel Jacobsen
