CPI aprova pedido de quebra de sigilo de redes sociais de Bolsonaro
Comissão aprovou representação no STF pedindo o banimento do presidente das redes após fake news sobre vacina e Aids
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou nesta terça-feira (26) um requerimento solicitando ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência dos sigilos telemáticos do presidente Jair Bolsonaro. O pedido envolve as contas do presidente no YouTube, Facebook, Instagram e Twitter.
O documento pede os dados cadastrais, registros de conexão, informações de Android, cópia de todo o conteúdo armazenado no Youtube, no Facebook, Instagram e Twitter, inclusive informações de acessos e relativas a todas as funções administrativas e de edição. O requerimento, do vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também solicita a suspensão das contas de Bolsonaro nessas redes.
Os senadores também aprovaram uma representação pela Advocacia do Senado Federal ao STF e à PGR para que investigue e responsabilize Bolsonaro, com adoção de medidas cautelares para obrigar Bolsonaro a se retratar em cadeia nacional, "desmentindo a correlação entre vacinação contra o coronavírus e o desenvolvimento da Aids", sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão judicial; e solicitando o banimento ou a suspensão das contas do presidente em redes sociais.
Também foi aprovado um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pedindo que o ministro do STF Alexandre de Moraes apure a informação falsa em questão, que foi divulgada pelo presidente. O documento solicita a avaliação "do potencial cometimento dos crimes, determinando a retirada do conteúdo do ar e adotando demais providências que entender pertinente”.
