CPI da Covid abre os trabalhos no Senado nesta terça-feira
Comissão vai investigar ações e omissões do governo no combate à pandemia e repasses federais a estados e municípios
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A primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado será realizada nesta terça-feira (27). O grupo de trabalho terá 90 dias para investigar atos e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia de covid-19, em especial as ações relacionadas ao colapso do sistema de saúde de Amazonas, em janeiro deste ano, e os repasses federais para estados e municípios.
Ficará a cargo do senador Otto Alencar (PSD-BA), de 73 anos, membro mais velho da comissão, a condução da primeira reunião. Ele fez a convocação de todos os integrantes na semana passada. Neste primeiro encontro, a comissão deve eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado.
Já existe um acordo selado entre as maiores bancadas da Casa em torno dos nomes do senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para vice. O nome de Renan Calheiros (MDB-AL) era o mais cotado para a relatoria, mas a Justiça Federal de Brasília concedeu, nesta segunda-feira (26), liminar para impedir que ele assumisse o posto, após ação movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
Em razão dos riscos sanitários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determinou que a CPI terá procedimentos semipresenciais, ou seja, os 11 titulares e os 7 suplentes poderão participar tanto no plenário da comissão quanto pela internet.
No entanto, a votação prevista para a reunião desta terça-feira (27) será exclusivamente presencial. Os senadores poderão usar os computadores da sala ou urnas eletrônicas instaladas em áreas externas - inclusive uma na garagem do Senado, destinada preferencialmente aos parlamentares do grupo de risco.
Além disso, o distanciamento social no plenário da comissão será garantido por meio da limitação de cadeiras. A transmissão de imagens e a captura de fotos serão realizadas unicamente pela Agência e TV Senado.
Também será definido nessa reunião o plano de trabalho da comissão, em que integrantes votam requerimentos de convocação e convite dos primeiros depoentes, que devem ser ouvidos em audiências públicas. Os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além de governadores, devem ser chamados.
Determinação do STF
A instalação da CPI da Covid foi uma determinação do ministro Luís Roberto Barroso feita no início de abril, atendendo a pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Os parlamentares recorreram ao Supremo porque tinham pedido a criação da CPI no dia 15 de janeiro, mas a comissão ainda não havia sido instalada por Rodrigo Pacheco.
A ação apresentada ao STF continha a assinatura de 31 senadores (quatro a mais que os 27 exigidos pelo regimento). A decisão de Barroso foi confirmada pelo plenário do Supremo.
