CPI da Covid aguarda auditor do TCU para depor
Ambos poderão ficar calados após conseguirem habeas corpus parcial do STF, que autoriza o silêncio, mas obriga a comparecer à comissão
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A CPI da Covid prevê ouvir nesta quinta-feira (17) o empresário Carlos Wizard e o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, do TCU (Tribunal de Contas da União). Os dois conseguiram no STF (Supremo Tribunal Federal) na noite desta quarta-feira (16) habeas corpus que dá o direito de ficarem calados, caso compareçam. Wizard informou à CPI que está nos Estados Unidos.
O empresário foi convocado por suspeita de integrar um gabinete paralelo para aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro e decisões relativas à Covid-19. O grupo teria, entre outras coisas, promovido a adoção de remédios sem eficácia comprovada como forma de tratamento precoce.
Já Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, servidor do TCU, é suspeito de produzir um relatório falso apontando uma "supernotificação" de mortes por Covid-19 no país e incluí-lo no sistema do Tribunal de Contas. O documento foi citado por Bolsonaro em encontro com apoiadores. Marques foi afastado por 60 dias para que o caso seja apurado.
Wizard entrou com pedindo para ser ouvido remotamente, ter direito ao silêncio ou até faltar ao depoimento sem sem preso. À CPI, o empresário informou que se encontra nos Estados Unidos acompanhando o tratamento médico de um parente. A comissão, no entanto, rejeitou o pedido para um depoimento virtual. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), ameaçou determinar a condução coercitiva de Wizard.
Na decisão do ministro Luís Roberto Barros, do STF, a palavra final sobre a modalidade do interrogatório cabe ao Senado Federal. O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, já rejeitou o depoimento remoto.
Já o auditor Alexandre Marques pediu que o servidor tenha o direito de permanecer em silêncio ao ser questionado pelos senadores. O que foi autorizado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
Sigilo
A ministra Rosa Weber, do STF, manteve nesta quarta-feira a quebra de sigilo do empresário Carlos Wizard. O pedido da quebra do sigilos telefônico e telemático foi aprovada pela CPI da Covid também na quarta. A defesa do empresário questionou a transferência, mas foi negada pela ministra do STF.
