Ele reforçou que o desmentido derruba a afirmação feita pelo Ministério Público na época da denúncia de que o ex-sócio seria interlocutor de Valério. Observou que nas alegações finais a Procuradoria-Geral da República passou a atribuir o vínculo ao fato de funcionários da corretora terem sacado recursos no Banco Rural de contas das agências do publicitário. O advogado afirmou que em depoimento nenhum desses funcionários ligou Breno aos saques. A Bônus-Banval teria sido utilizada para repassar dinheiro do esquema a políticos do PP. Para a defesa, não havia como o sócio saber que as transações eram ilícitas. "Como poderia Breno, que não conhecia Marcos Valério, desconfiar que aqueles recursos serviriam para hipotético sistema criminoso de compra de votos?", questionou.
Ele classificou como "insignificante" a posição de seu cliente em relação ao esquema. Afirmou que a empresa de sua propriedade movimentava R$ 2,5 milhões por dia e tinha mais de 2 mil clientes. Disse ainda que Fischberg teve a vida profissional "aniquilada" por figurar como réu no processo. Assim como na defesa do outro sócio, Enivaldo Quadrado, não houve menção ao fato de que a filha do ex-tesoureito do PP José Janene (PR) chegou a fazer estágio na corretora. O próximo advogado a fazer a sustentação oral na tribuna do STF é Haman Tabosa, que defende Carlos Alberto Quaglia, dono da corretora Natimar. Ele afirmará que a empresa foi usada nas transações financeiras sem a autorização do seu cliente. De acordo com a acusação, Quaglia emprestou a corretora para que a Bônus Banval repassasse parte dos recursos destinados ao PP.
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Outros destaques serão as sustentações orais de três advogados de réus ligados ao antigo PL, atual PR. Entre eles está o ex-presidente do extinto partido, o deputado federal Valdemar Costa Neto (SP). Acusado de receber R$ 8,8 milhões do esquema, Costa Neto renunciou ao mandato que exercia na época para não ser cassado. O Ministério Público Federal acusa Costa Neto de ter usado uma empresa fantasma para disfarçar a origem do dinheiro. Sua defesa afirma que a quantia recebida era para pagar dívidas de campanha.
Os outros dois acusados, ligados ao antigo PL, são os irmãos Jacinto Lamas e Antônio Lamas. Jacinto trabalhava com Valdemar Costa Neto e foi tesoureiro do PL. Segundo a acusação, ele sacou R$ 1 milhão do valerioduto para o antigo partido. Contra Antonio Lamas, ex-assessor do PL, a acusação sustenta que ele sacou R$ 350 mil do valerioduto para o irmão dele. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no entanto, pediu a absolvição de Antonio, por não haver provas de envolvimento dele no esquema.
Sessão ocorre sem o ministro Marco Aurélio Mello
A sessão desta sexta-feira do STF não conta com a presença do ministro Marco Aurélio Mello, que está ausente em função de um compromisso acadêmico. O ministro havia avisado, na última terça-feira, que não estaria presente no plenário, mas ainda assim encaminhou um documento ao presidente, Carlos Ayres Britto, lido no início da sessão para oficializar o motivo de sua falta. Nenhum advogado questionou a ausência de Marco Aurélio, ao contrário do que ocorreu nessa mesma terça-feira, quando a ministra Cármen Lúcia deixou o plenário do STF mais cedo para comandar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que ela preside.
O mensalão
O mensalão foi o maior escândalo político do governo Lula. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), trata-se de um esquema montado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprar apoio de parlamentares e saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. A acusação entende que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – foram beneficiados com o esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.
Trinta e oito nomes são réus do processo do mensalão. Os ministros do STF se esforçam para que o caso seja julgado por todos, uma vez que em setembro o ministro Cezar Peluso completa 70 anos e se aposenta da magistratura.
Com informações da Agência Estado e Agência Brasil
