Defesa de Lula quer suspender transferência até julgamento de habeas corpus
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Defesa de Lula quer suspender transferência até julgamento de habeas corpus

Advogados entendem que, se o STF decidir pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o ex-presidente será colocado em liberdade

Por
R7

Lula está preso em Curitiba desde abril do ano passado

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A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a suspensão da transferência de Curitiba para São Paulo autorizada pela Justiça nesta quarta-feira até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue um pedido de habeas corpus do ex-presidente que tramita no órgão.

O entendimento é que a medida pode não ser necessária caso o STF acate o pedido da defesa que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o que indicaria que ele não agiu de forma imparcial no processo relativo ao triplex do Guarujá (SP) em que Lula foi condenado. Caso isso aconteça, o processo é anulado, e Lula é colocado em liberdade. 

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, afirmou hoje que a defesa optou pelo pedido de suspensão da transferência para evitar que o ex-presidente seja transferido para um presídio comum. "Nós não concordamos que Lula tenha que cumprir uma pena injusta fruto de um processo fraudado, em qualquer ambiente carcerário. Espero que a gente tenha condições de reverter ou negociar isso. Porque Lula não é um sujeito qualquer", disse.

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, responsável pelo caso na primeira instância, com base no entendimento do STF que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.

Permanência geraria prejuízo ao interesse público 

A decisão pela transferência de Lula foi assinada pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Segundo o parecer de Carolina, a manutenção da prisão de Lula em Curitiba gera prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do ex-presidente. Ainda não foi divulgado o local onde Lula ficará preso.

A juíza também levou em consideração o pedido da defesa que alega que, em São Paulo, Lula ficaria mais próximo de seus familiares e amigos. O Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado contrário à transferência, entre outros argumentos por Lula ainda responder a outras ações penais na Justiça Federal do Paraná. Carolina Lebbos, porém, frisou que tais procedimentos já tiveram instrução encerrada, não mais justificando a permanência do réu em Curitiba. 

Absolvição em caso com Odebrecht 

Recentemente, no dia 24 de julho, Lula foi absolvido da acusação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos que apuram o suposto favorecimento da Odebrecht em contratos em Angola, na África. O sobrinho do ex-presidente, Taiguara Rodrigues dos Santos, também foi absolvido de parte das acusações. A decisão foi tomada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Nota da defesa de Lula sobre possível transferência Em manifestação protocolada em 08/07/2019 nos autos do Incidente de Transferência nº 5016515-95.2018.4.04.7000, em trâmite perante a 12ª. Vara Federal de Curitiba, pedimos a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas corpus nº 164.493/PR, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. Conforme definido no último dia 25/06, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal deverá retomar em breve o julgamento do mérito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula. Em caráter subsidiário, requeremos naquela mesma petição de 08/07/2019 que na hipótese de ser acolhido o pedido formulado pela Superintendência da Policia Federal de Curitiba, fossem requisitadas informações de estabelecimentos compatíveis com Sala de Estado Maior, com a oportunidade de prévia manifestação da Defesa. No entanto, a decisão proferida hoje (07/08) pela 12a. Vara Federal de Curitiba negou os pedidos formulados pela Defesa e, contrariando precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República (ex.: TRF2, Agravo Interno no Habeas Corpus nº 0001249-27.2019.04.02.0000) negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo. Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. A Defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal. Cristiano Zanin Martins Foto: @ricardostuckert #LulaLivre

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