Defesa de Lula quer suspender transferência até julgamento de habeas corpus
Advogados entendem que, se o STF decidir pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o ex-presidente será colocado em liberdade
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A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a suspensão da transferência de Curitiba para São Paulo autorizada pela Justiça nesta quarta-feira até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue um pedido de habeas corpus do ex-presidente que tramita no órgão.
O entendimento é que a medida pode não ser necessária caso o STF acate o pedido da defesa que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o que indicaria que ele não agiu de forma imparcial no processo relativo ao triplex do Guarujá (SP) em que Lula foi condenado. Caso isso aconteça, o processo é anulado, e Lula é colocado em liberdade.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, afirmou hoje que a defesa optou pelo pedido de suspensão da transferência para evitar que o ex-presidente seja transferido para um presídio comum. "Nós não concordamos que Lula tenha que cumprir uma pena injusta fruto de um processo fraudado, em qualquer ambiente carcerário. Espero que a gente tenha condições de reverter ou negociar isso. Porque Lula não é um sujeito qualquer", disse.
Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, responsável pelo caso na primeira instância, com base no entendimento do STF que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.
Permanência geraria prejuízo ao interesse público
A decisão pela transferência de Lula foi assinada pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Segundo o parecer de Carolina, a manutenção da prisão de Lula em Curitiba gera prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do ex-presidente. Ainda não foi divulgado o local onde Lula ficará preso.
A juíza também levou em consideração o pedido da defesa que alega que, em São Paulo, Lula ficaria mais próximo de seus familiares e amigos. O Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado contrário à transferência, entre outros argumentos por Lula ainda responder a outras ações penais na Justiça Federal do Paraná. Carolina Lebbos, porém, frisou que tais procedimentos já tiveram instrução encerrada, não mais justificando a permanência do réu em Curitiba.
Absolvição em caso com Odebrecht
Recentemente, no dia 24 de julho, Lula foi absolvido da acusação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos que apuram o suposto favorecimento da Odebrecht em contratos em Angola, na África. O sobrinho do ex-presidente, Taiguara Rodrigues dos Santos, também foi absolvido de parte das acusações. A decisão foi tomada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.