Política

Demóstenes critica CCJ e Conselho de Ética pela decisão de cassar seu mandato

Senador discursou no plenário do Senado para se defender de acusações

Senador discursou no plenário do Senado  para se defender de acusações
Senador discursou no plenário do Senado para se defender de acusações Foto : Waldemir Barreto / Agência Senado / CP
Em mais uma tentativa de salvar seu mandato, a terceira nesta semana, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) discursou mais uma vez no plenário do Senado nesta quinta-feira, para apenas quatro senadores. Em um pronunciamento de 27 minutos, o parlamentar goiano criticou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que considerou constitucional o pedido de cassação de seu mandato, aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Demóstenes disse que houve inconstitucionalidade em todas as fases do processo e reclamou de não ter tido oportunidade de apresentar provas. "O relatório analisado ontem pode ter de tudo, menos o que é constitucional, o que o torna ilegal e antijurídico", afirmou. "Como cassar o mandato de um senador com base em provas cuja colheita 'rasgou' a Constituição Federal?", questionou o parlamentar.

Ele disse que não teve direito de elaborar provas para contestar as acusações que estavam sendo feitas. "O Conselho de Ética se serviu de diversos expedientes na tentantiva de robustecer a acusação", afirmou o senador, referindo-se ao pedido de seus advogados de perícia nas gravações realizadas pela Polícia Federal (PF) no âmbito das operações Vegas e Monte Carlo, negado pelo relator do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE).

As duas operações investigaram o esquema liderado pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde o dia 29, quando foi deflagrada a Operação Monte Carlo. Demóstenes é acusado no processo disciplinar de ter colocado seu mandato a serviço dobicheiro.

Para o senador, as gravações feitas pela PF sofreram alterações com o objetivo de incriminá-lo. "Na vontade de cassar um senador, é feita vista grossa para as montagens que, em vez de incriminadoras, são criminosas." Demóstenes também contestou o argumento de que o julgamento no Senado tenha cunho político. "O STF (Supremo Tribunal Federal) disse aqui que é preciso buscar prova, inclusive de natureza técnica, prova laboratorial. O Conselho de Ética fez exatamente o contrário", disse ele.

Segundo ele, para elaborar o parecer do Conselho de Ética, legitimado pela CCJ, não houve trabalho de investigação: agiu-se para dar uma satisfação à imprensa, que divulgou as acusações contra ele. "Se meu pescoço não servir de abrigo à espada da mídia, ela (a espada) vai se voltar contra esta Casa", disse o senador. Demóstenes defendeu também que está na hora de ouvir Carlinhos Cachoeira, que se recusou a ir ao conselho como testemunha de defesa dele. O depoimento poderia ser por "delação premiada" até mesmo para o contraventor "entregar a quem ele beneficiou". Novamente o senador disse que só teve amizade com Cachoeira, nunca negócios.

A constitucionalidade do pedido de cassação de Demóstenes foi aprovada por unanimidade pela CCJ em votação nominal e aberta. Com a decisão, o processo seguiu para o plenário do Senado, que julgará o senador na próxima quarta-feira, dia 11. Para cassar o mandato de Demóstenes são necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação em plenário é secreta.

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